TJDFT - 0717070-32.2024.8.07.0016

11/07/2025 10:19

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.

11/07/2025 10:18

Transitado em Julgado em 01/07/2025

07/07/2025 02:43

Publicado Sentença em 07/07/2025.

05/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

01/07/2025 19:51

Recebidos os autos

01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2025 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/06/2025 18:08

Juntada de Certidão

26/06/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento

26/06/2025 18:07

Juntada de Certidão

26/06/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento

23/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 23/06/2025.

19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

16/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.

15/06/2025 11:20

Juntada de Petição de petição

06/06/2025 03:22

Juntada de Certidão

25/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 16:32

Expedição de Autorização.

25/04/2025 16:31

Expedição de Autorização.

15/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/04/2025.

09/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

04/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.

04/04/2025 16:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/03/2025 12:53

Recebidos os autos

31/03/2025 12:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/03/2025 08:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

27/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.

27/03/2025 08:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025 22:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2025 03:01

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 21/03/2025.

22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 12:46

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025 18:44

Recebidos os autos

06/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/12/2024 15:26

Juntada de Certidão

05/12/2024 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

28/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/11/2024.

27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

25/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.

23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2024 23:59.

19/11/2024 07:46

Decorrido prazo de DENISE FIGUEIREDO FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

06/11/2024 22:46

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/10/2024.

30/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

28/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

27/10/2024 10:30

Recebidos os autos

27/10/2024 10:30

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

26/09/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 15:26

Recebidos os autos

19/08/2024 04:41

Publicado Decisão em 19/08/2024.

17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

15/08/2024 20:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

15/08/2024 14:28

Recebidos os autos

15/08/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 14:28

Embargos de declaração não acolhidos

26/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

26/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 23/07/2024.

24/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

19/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.

18/07/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/07/2024 04:23

Decorrido prazo de DENISE FIGUEIREDO FERREIRA em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 06:56

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024 13:45

Recebidos os autos

05/07/2024 13:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)

20/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/06/2024 18:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/06/2024.

30/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

28/05/2024 15:47

Juntada de Certidão

21/05/2024 23:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição

13/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 13/05/2024.

11/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

09/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.

07/05/2024 20:36

Juntada de Petição de réplica

25/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/04/2024 11:16

Expedição de Certidão.

23/04/2024 11:15

Juntada de Certidão

22/04/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação

20/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2024.

19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 15:00

Juntada de Certidão

15/03/2024 15:39

Recebidos os autos

15/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024 15:38

Outras decisões

01/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio