TJDFT - 0718448-96.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 09:27
Baixa Definitiva
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21/05/2024 09:26
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 09:26
Transitado em Julgado em 17/05/2024
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18/05/2024 02:16
Decorrido prazo de MEIRE MAURA DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
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11/05/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 10/05/2024 23:59.
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25/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 25/04/2024.
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25/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO.
DETERMINAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, ESCLARECIMENTO DE DIVERGÊNCIA DE VALORES E INDICAÇÃO DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO.
ORDEM DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.
NÃO ATENDIMENTO.
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
A inércia injustificada da autora/apelante no atendimento integral à determinação judicial para emenda revela ter sido acertado o indeferimento da petição inicial. 1.2.
Caso em que o juízo de origem de origem, em prestígio ao princípio da cooperação, verificando a insuficiência da documentação apresentada aos autos para o deferimento da gratuidade de justiça, a necessidade de sanar divergências e a indicação de pedido certo e determinado, intimou a requerente para que, no prazo de 15 dias, juntasse os documentos indispensáveis.
A autora, todavia, embora a ela também se dirija o referido princípio na qualidade de sujeito do processo, não atendeu integralmente ao comando judicial de emenda à peça vestibular. 2.
Recurso conhecido e desprovido. -
23/04/2024 16:32
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 19:06
Conhecido o recurso de MEIRE MAURA DE SOUSA - CPF: *01.***.*76-00 (APELANTE) e não-provido
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18/04/2024 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/03/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 14:29
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/03/2024 08:51
Recebidos os autos
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26/02/2024 18:17
Juntada de Certidão
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18/08/2023 18:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
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18/08/2023 18:33
Recebidos os autos
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18/08/2023 18:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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16/08/2023 14:22
Recebidos os autos
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16/08/2023 14:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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16/08/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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