29/08/2025 03:28

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2025 13:21

Recebidos os autos
04/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 22:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 22:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:15

Recebidos os autos
29/07/2025 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:58

Recebidos os autos
07/07/2025 14:58

Outras decisões
07/07/2025 14:58

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:14

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:40

Expedição de Ofício.
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2025 23:59.
20/03/2025 15:52

Recebidos os autos
20/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2025 15:52

Outras decisões
12/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:58

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 22:00

Recebidos os autos
19/01/2025 22:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
26/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/11/2024 13:13

Recebidos os autos
26/11/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:52

Juntada de Informações prestadas
22/11/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2024 23:59.
01/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/09/2024 19:00

Recebidos os autos
30/09/2024 19:00

Outras decisões
27/09/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701940-05.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENI VITORIO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024 19:58:08.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
08/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701940-05.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENI VITORIO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Ireni Vitorio de Sousa propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está incapacitado para sua atividade laboral.

O Juízo da 24ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal declinou da competência para a Justiça Comum.

Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.

Realizada perícia e citado o réu.

O réu apresentou proposta de acordo (ID 205957863), aceita pela parte autora (ID 206117376). É o relatório.

Decido.

De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.

Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).

Sem custas processuais.

P.

R.

I.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
13/08/2024 15:10

Recebidos os autos
13/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:10

Homologada a Transação
01/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 24/07/2024.
23/07/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701940-05.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENI VITORIO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/07/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:59

Recebidos os autos
19/07/2024 15:59

Outras decisões
16/07/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 18:20

Juntada de Petição de laudo
04/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 07:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2024 04:21

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 11:10

Expedição de Mandado.
27/05/2024 15:59

Recebidos os autos
27/05/2024 15:59

Outras decisões
27/05/2024 15:59

Nomeado perito
22/05/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/05/2024 03:39

Decorrido prazo de IRENI VITORIO DE SOUSA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701940-05.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENI VITORIO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando as informações atualizadas do CNIS, ntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar cópia da Carteira de Trabalho atualizada; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
24/04/2024 22:33

Recebidos os autos
24/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:17

Recebidos os autos
08/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:42

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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