22/04/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702512-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Ciente da decisão de 2ª Instância, transitada em julgado em 26/03/2025.

Ao arquivo, sem custas, já que o requerente litigou sob o pálio da gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Paranoá/DF, 2 de abril de 2025 15:56:12.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
02/04/2025 16:23

Recebidos os autos
02/04/2025 16:23

Determinado o arquivamento
27/03/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/03/2025 09:39

Recebidos os autos
05/12/2024 21:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/11/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:56

Recebidos os autos
11/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
04/11/2024 11:37

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 15:08

Recebidos os autos
09/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:08

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702512-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Int.

Paranoá/DF, 21 de agosto de 2024 16:50:32.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/08/2024 17:32

Recebidos os autos
21/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UBIRATAN DOS SANTOS PINHEIRO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:32

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702512-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A.

DESPACHO Como regra, os documentos devem ser juntados aos autos com a petição inicial (no caso do autor) ou com a resposta (no caso do réu).

Contudo, é admitida a juntada de documentos novos extemporaneamente desde que, cumulativamente não se trate de documento indispensável à propositura da ação, não haja má fé na ocultação do documento e seja ouvida a parte contrária nos termos do art. 437, §1º do CPC.

Nestes termos, deve a parte autora se manifestar acerca dos documentos trazidos no id. 202154807.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Paranoá/DF, 9 de julho de 2024 22:37:22.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
10/07/2024 11:38

Recebidos os autos
10/07/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/06/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:16

Recebidos os autos
10/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/06/2024 19:40

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 13:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
30/04/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número dos autos: 0702512-79.2024.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UBIRATAN DOS SANTOS PINHEIRO REQUERIDO: NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte autora.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que somente é cabível em situações excepcionais o que não se verifica no caso em concreto, máxime porque a pretensão exige cognição exauriente, de sorte que o pedido de concessão de tutela de urgência merece indeferimento.

As circunstâncias da causa revelam ser improvável um acordo nesta fase embrionária.

Portanto, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite-se a parte ré, pelo sistema eletrônico, para apresentar contestação em 15 dias.

Paranoá/DF, 24 de abril de 2024 12:39:06.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/04/2024 21:53

Recebidos os autos
24/04/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 21:53

Não Concedida a Medida Liminar
24/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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