TJDFT - 0745601-70.2020.8.07.0016

19/04/2024 14:05

Baixa Definitiva

19/04/2024 14:04

Transitado em Julgado em 12/04/2024

19/04/2024 14:03

Juntada de decisão de tribunais superiores

20/07/2023 12:03

Juntada de Certidão

17/07/2023 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/07/2023 20:53

Juntada de Certidão

17/07/2023 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de CARLOS PENNA BRESCIANINI em 14/07/2023 23:59.

07/07/2023 00:56

Publicado Despacho em 07/07/2023.

07/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

29/06/2023 15:30

Recebidos os autos

29/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 15:30

Recebidos os autos

29/06/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

29/06/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/06/2023 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/06/2023 11:04

Recebidos os autos

29/06/2023 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI em 27/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 05/06/2023.

03/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 16:41

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/06/2023 16:10

Juntada de Petição de agravo

11/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.

10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

28/04/2023 23:45

Recebidos os autos

28/04/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 23:45

Recebidos os autos

28/04/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/04/2023 23:45

Recurso Especial não admitido

19/04/2023 16:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/04/2023 13:47

Recebidos os autos

19/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/04/2023 00:05

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 00:06

Publicado Certidão em 23/03/2023.

23/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 14:37

Juntada de Certidão

21/03/2023 14:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/03/2023 10:06

Recebidos os autos

21/03/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/03/2023 10:06

Juntada de Certidão

20/03/2023 16:52

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2023 23:01

Juntada de Petição de petição

27/02/2023 00:06

Publicado Ementa em 27/02/2023.

24/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/02/2023 17:50

Conhecido o recurso de CARLOS PENNA BRESCIANINI - CPF: *39.***.*95-68 (EMBARGANTE) e não-provido

15/02/2023 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/12/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

28/12/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/12/2022 18:01

Expedição de Certidão.

28/12/2022 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/12/2022 17:11

Recebidos os autos

22/09/2022 15:52

Juntada de Petição de petição

13/09/2022 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/09/2022 09:41

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI - CPF: *94.***.*49-68 (EMBARGADO) em 12/09/2022.

13/09/2022 02:21

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI em 12/09/2022 23:59:59.

03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de CARLOS PENNA BRESCIANINI em 02/09/2022 23:59:59.

03/09/2022 00:09

Decorrido prazo de YARA COSTATO BRESCIANINI em 02/09/2022 23:59:59.

02/09/2022 00:08

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

31/08/2022 15:42

Recebidos os autos

31/08/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022 18:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/08/2022 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

22/08/2022 12:06

Juntada de Certidão

22/08/2022 12:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/08/2022 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2022 00:13

Publicado Ementa em 12/08/2022.

11/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

13/07/2022 16:16

Conhecido o recurso de CARLOS PENNA BRESCIANINI - CPF: *39.***.*95-68 (APELANTE) e provido em parte

13/07/2022 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2022 12:22

Recebidos os autos

03/11/2021 15:45

Conclusos para Relator(a)

03/11/2021 15:40

Recebidos os autos

03/11/2021 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

28/10/2021 15:33

Recebidos os autos

28/10/2021 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/10/2021 15:33

Distribuído por sorteio