20/06/2024 14:21

Arquivado Provisoramente
20/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
20/06/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:04

Arquivado Provisoramente
24/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:51

Arquivado Provisoramente
02/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 20:11

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 08:50

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714282-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Aposentadoria (10254) Requerente: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 182490623), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 193419181 e ID 158887404), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 158887404, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 13.696,51 (treze mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 020240000001277625 (ID 193419181), em favor da sociedade advocatícia ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA: Banco SICOOB (756), Conta Corrente 1022177-8 da Agência 5004, chave PIX (CNPJ) 37.586.032/0001- 20.

Após, exclua-se ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 172338914.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:43

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:33

Recebidos os autos
26/04/2024 17:33

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
26/04/2024 17:33

Deferido o pedido de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
26/04/2024 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 18:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:36

Expedição de Certidão.
24/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
09/01/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
09/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:44

Expedição de Ofício.
13/12/2023 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2023 17:22

Expedição de Ofício.
04/12/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 17:59

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:01

Recebidos os autos
04/10/2023 18:01

Deferido o pedido de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 37.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
04/10/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:41

Recebidos os autos
27/09/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
18/09/2023 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/09/2023 13:58

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:11

Recebidos os autos
30/08/2023 23:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/06/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2023 15:33

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
28/04/2023 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 27/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:10

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:59

Recebidos os autos
19/04/2023 16:59

Recebida a emenda à inicial
19/04/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 19/04/2023.
18/04/2023 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 11:24

Recebidos os autos
14/04/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2023 16:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 15:18

Recebidos os autos
21/03/2023 15:17

Determinada a emenda à inicial
20/03/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/03/2023 08:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2023 04:05

Processo Desarquivado
17/03/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:11

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 09:10

Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 08/02/2023 23:59.
27/12/2022 17:59

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:52

Recebidos os autos
12/12/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 09:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/11/2022 09:39

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA MENDES em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 11:45

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:54

Juntada de Petição de réplica
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 16:48

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:45

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 14:19

Recebidos os autos
06/09/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/09/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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