06/08/2024 13:26

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 19:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:40

Recebidos os autos
13/05/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700346-47.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LAURA BRASIL MARTINS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo, à vista dos princípios que regem esta Jurisdição especial e do quanto preconiza a primeira parte do artigo 43 da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, desde que representada por advogado(a) (artigo 41, §2º e artigo 42, §2º, da 9.099/95 c/c artigo 1.010, §3º, do CPC).

Após, transcorrido o prazo para contrarrazões, encaminhe-se o feito para distribuição a uma das egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:38

Recebidos os autos
26/04/2024 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/04/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 03:08

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 00:39

Recebidos os autos
10/04/2024 00:39

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
05/04/2024 13:01

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA LAURA BRASIL MARTINS em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:52

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 04:46

Decorrido prazo de MARIA LAURA BRASIL MARTINS em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/03/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
19/03/2024 18:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 02:25

Recebidos os autos
18/03/2024 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/01/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:34

Recebidos os autos
18/01/2024 13:34

Deferido o pedido de MARIA LAURA BRASIL MARTINS - CPF: *58.***.*54-69 (AUTOR).
16/01/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
16/01/2024 13:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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