03/05/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:35

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718893-63.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO VEO MENDES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2023 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº 194535371.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:26

Recebidos os autos
26/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 04:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 22:27

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:07

Recebidos os autos
02/04/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
02/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2024 17:34

Recebidos os autos
01/04/2024 17:34

Outras decisões
01/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
01/04/2024 15:13

Processo Desarquivado
01/04/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:41

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:12

Decorrido prazo de BERNARDO VEO MENDES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:42

Recebidos os autos
08/03/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/12/2023 01:45

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:44

Recebidos os autos
07/12/2023 15:44

Outras decisões
26/11/2023 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/11/2023 20:15

Juntada de Certidão
25/11/2023 04:12

Decorrido prazo de BERNARDO VEO MENDES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:08

Decorrido prazo de BERNARDO VEO MENDES em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/11/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
10/11/2023 17:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2023 02:42

Recebidos os autos
09/11/2023 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/11/2023 19:20

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:55

Recebidos os autos
25/09/2023 12:55

Outras decisões
22/09/2023 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
22/09/2023 16:59

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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