23/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em 14/04/2025
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718485-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DEBORA CARLA GARCIA MARQUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 14 de abril de 2025 15:26:39.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:24

Recebidos os autos
14/04/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/04/2025 14:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:04

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2025 16:03

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 03:07

Juntada de Certidão
11/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:13

Expedição de Autorização.
07/02/2025 17:13

Expedição de Autorização.
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
02/12/2024 21:13

Recebidos os autos
02/12/2024 21:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 20:13

Recebidos os autos
24/10/2024 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 23:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 23:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 12:06

Recebidos os autos
17/09/2024 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/09/2024 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/09/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:04

Recebidos os autos
11/07/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de DEBORA CARLA GARCIA MARQUES em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:23

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 08:38

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 19:02

Recebidos os autos
05/06/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
23/05/2024 10:02

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição de contestação
10/03/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:37

Recebidos os autos
06/03/2024 16:37

Outras decisões
06/03/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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