11/09/2024 12:50

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 12:49

Desapensado do processo #Oculto#
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:31

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705292-59.2024.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: CLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018.

Decisão de ID nº 193347485 recebeu o pedido executivo e determinou a intimação do Distrito Federal.

Ao ID nº 194844027, o Executado vindicou a suspensão do feito, diante da determinação constante nos autos da Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000.

No dia 18/04/20024, a relatora do caso, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, acolheu o pedido do Distrito Federal a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, DETERMINO A SUSPENSÃO da tramitação do feito, até que se opera o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória.

Em tempo, reclassifique-se o feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA".

Publique-se.

Intime-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
28/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 09:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/04/2024 09:07

Recebidos os autos
27/04/2024 09:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:32

Recebidos os autos
15/04/2024 18:32

Outras decisões
15/04/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/04/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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