25/10/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:50

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 15:38

Expedição de Ofício.
01/10/2024 14:53

Recebidos os autos
01/10/2024 14:53

Outras Decisões
01/10/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/10/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 13:50

Desentranhado o documento
30/09/2024 13:09

Recebidos os autos
30/09/2024 13:09

Indeferida a petição inicial
18/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/06/2024 23:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RECLAMAÇÃO (12375) 0714595-54.2024.8.07.0000 DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo, de 10 dias, formulada pelo reclamante (id 59509763), para o cumprimento do despacho de emenda à inicial.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 28/05/2024.

Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
28/05/2024 14:58

Recebidos os autos
28/05/2024 14:58

Outras Decisões
24/05/2024 14:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/05/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RECLAMAÇÃO (12375) 0714595-54.2024.8.07.0000 DESPACHO Ao reclamante para complementar a inicial, sob pena de indeferimento, indicando o i) valor da causa; ii) certidão de publicação do acórdão reclamado; iii) comprovar o recolhimento das custas (RITJDFT 69, II).

Também deverá especificar qual o precedente vinculante do STJ (CAUN, acs. 1.398.499; 1.627.439, dentre outros) que entende ter sido ofendido e as razões respectivas.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
26/04/2024 16:54

Recebidos os autos
26/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
11/04/2024 07:41

Recebidos os autos
11/04/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara de Uniformização
11/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2024 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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