19/08/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
13/08/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:50

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 08:49

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:43

Recebidos os autos
04/07/2024 13:43

Determinado o arquivamento
03/07/2024 11:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/07/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:46

Decorrido prazo de FLAVIO ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES em 27/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:06

Recebidos os autos
19/06/2024 16:06

Outras decisões
19/06/2024 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/06/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:57

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/06/2024 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:16

Recebidos os autos
06/06/2024 17:16

Outras decisões
05/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/06/2024 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:40

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706837-73.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FLAVIO ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, ATIVOS S.A.

SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS D E C I S Ã O Intimo a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores depositados de ID 197674945 e dizer se houve a quitação ao débito, no prazo de 5 dias.

Se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/05/2024 13:37

Recebidos os autos
29/05/2024 13:37

Outras decisões
28/05/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
27/05/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 13:14

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:05

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FLAVIO ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:23

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:57

Recebidos os autos
03/05/2024 13:57

Outras decisões
03/05/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/05/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Declarar a inexistência de dívida do autor com os requeridos, conforme descrito na petição inicial. (ii) Condenar os requeridos a providenciar a baixa da negativação do nome do autor junto a cartórios de protesto de títulos e cadastros de proteção ao crédito, inclusive o SRC do Banco Central, obrigação que deverá ser cumprida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). (iii) Condenar os requeridos ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo m R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
26/04/2024 17:24

Recebidos os autos
26/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/04/2024 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 13:56

Recebidos os autos
17/04/2024 13:55

Outras decisões
16/04/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
16/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2024 03:24

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica
03/04/2024 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 14:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/04/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:21

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:19

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de FLAVIO ISRAEL DE OLIVEIRA GOMES em 01/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 03:19

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 19:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 14:26

Recebidos os autos
26/01/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
26/01/2024 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2024 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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