TJDFT - 0704107-03.2021.8.07.0014

1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DOS SANTOS DAMASCENO

JOSE LUIS VIEIRA PAIVA

CPF *04.***.*95-11

Advogados

FERNANDA DE MIRANDA MAUL CANEDO XAVIER

OAB: 29424/DF

CPF *06.***.*46-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2024 22:15

    Recebidos os autos

  • 17/07/2024 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 13:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 17/07/2024 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:40

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:08

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 18:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 18/06/2024 18:08

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 14/06/2024 14:25

    Recebidos os autos

  • 14/06/2024 14:25

    Outras decisões

  • 13/06/2024 18:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 13/06/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2024 18:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2024 20:40

    Recebidos os autos

  • 11/05/2024 20:40

    Outras decisões

  • 10/05/2024 16:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA

  • 10/05/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 14:06

    Transitado em Julgado em 16/04/2024

  • 08/05/2024 03:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 02:58

    Publicado Certidão em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704107-03.2021.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE LUIS VIEIRA PAIVA, MATHEUS DOS SANTOS DAMASCENO CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para o réu José Luis retornou com o resultado infrutífero (ID 194938858), de ordem, intimo a defesa a apresentar endereço e telefone atualizados do acusado, a fim de viabilizar a sua intimação pessoal.

    GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA Diretora de Secretaria Substituta

  • 29/04/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 03:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 04:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 02:49

    Publicado Sentença em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 09/04/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 13:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2024 13:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 15:07

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 15:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 04/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2023 00:15

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 21:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 00:22

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 06:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 22:09

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 21/06/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 22:05

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 22:04

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 18:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 16:48

    Juntada de laudo

  • 19/05/2023 11:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 11/05/2023 17:07

    Expedição de Ata.

  • 04/05/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 20:53

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 19:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 18:43

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/09/2022 16:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 02/09/2022 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 16:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/03/2022 16:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 19:04

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 16:09

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 21:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2022 17:12

    Recebidos os autos

  • 28/01/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2021 16:26

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 12/11/2021 12:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 21:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2021 21:44

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2021 13:33

    Mandado devolvido dependência

  • 09/10/2021 02:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2021 23:59:59.

  • 07/10/2021 12:58

    Mandado devolvido dependência

  • 01/10/2021 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 13:00

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 13:00

    Outras decisões

  • 27/07/2021 18:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI

  • 07/07/2021 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2021 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2021 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2021 23:59:59.

  • 09/06/2021 19:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/06/2021 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 14:09

    Declarada incompetência

  • 31/05/2021 17:51

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

  • 30/05/2021 20:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2021 15:19

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará - (em diligência)

  • 30/05/2021 15:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/05/2021 15:03

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/05/2021 15:03

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 30/05/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 12:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 30/05/2021 12:50

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 30/05/2021 12:50

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/05/2021 08:22

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2021 07:26

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 29/05/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 23:53

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 28/05/2021 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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