31/03/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de GEOVANE JERONIMO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:37

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
18/03/2025 15:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 07:14

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:56

Recebidos os autos
13/03/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/02/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 17:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:00

Recebidos os autos
28/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/01/2025 18:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/01/2025 18:44

Processo Desarquivado
03/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/12/2024 03:40

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/12/2024 15:25

Arquivado Provisoramente
12/12/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:33

Recebidos os autos
10/12/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/11/2024 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:32

Expedição de Ofício.
14/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:32

Recebidos os autos
13/09/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:32

Outras decisões
30/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:34

Recebidos os autos
02/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707472-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi julgado o agravo nº 0701768-11.2024.8.07.0000.

O acórdão reconheceu competente as varas cíveis para processar as ações em que a companhia CAESB participe como parte.

Retomo a marcha do processo.

PEDRO HENRIQUE SOUSA DE LUCENA, FRANCISCO WAGNER ALMEIDA DE MORAES e GEOVANE JERONIMO DA SILVA formulam pedido de cumprimento de sentença contra COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB.

O cumprimento se refere exclusivamente aos honorários de sucumbência.

Reclassifique-se.

Dê-se baixa em relação às demais partes do processo.

Invertam-se os polos da ação.

Anote-se a inclusão do advogado credor dos honorários no polo ativo do cumprimento.

Ressalto que o incidente de cumprimento de sentença se processará com fulcro no art. 534 e ss do CPC.

Intime-se a parte devedora para impugnação do pedido.

A parte devedora é intimada para cumprir a sentença por meio eletrônico, porque parceira de expedição.

Prazo: 30 dias contados da intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

O valor correspondente à fase satisfativa é de R$ 7.994,00.

O valor da causa já está alterado no sistema.

Ressalto que, conforme examinado pela decisão precedente, aplica-se o regime de precatórios à empresa devedora no que se refere ao sistema de pagamento para a satisfação da dívida e à adoção de medidas executórias e atos de constrição.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, retornem os autos conclusos para expedição de RPV.

Sobradinho, DF, 22 de maio de 2024 18:45:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
23/05/2024 17:01

Recebidos os autos
23/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:01

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (REU).
20/05/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/05/2024 14:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707472-26.2020.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB REU: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Foi formulado pedido de cumprimento de sentença contra a CAESB.

O TJDFT concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento 0701768-11.2024.8.07.0000, interposto pela CAESB (Autos Originários 0714373-66.2023.8.07.0018), no qual será decidido acerca da competência para processar e julgar ações em que a CAESB figure como parte.

Dito isso, determino o encaminhamento dos autos à tarefa de suspensão, até o julgamento do Agravo de Instrumento 0701768-11.2024.8.07.0000.

Sobradinho, DF, 22 de abril de 2024 14:18:04.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
22/04/2024 18:20

Recebidos os autos
22/04/2024 18:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2024 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 14:30

Recebidos os autos
03/04/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
14/03/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 19:59

Arquivado Definitivamente
31/05/2021 19:58

Recebidos os autos
31/05/2021 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
17/05/2021 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Contadoria - (em diligência)
17/05/2021 14:59

Transitado em Julgado em 17/05/2021
16/05/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
15/05/2021 10:10

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2021 02:35

Publicado Sentença em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 10:50

Recebidos os autos
27/04/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:50

Julgado improcedente o pedido
21/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF em 20/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 02:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/04/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 19:02

Recebidos os autos
05/04/2021 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 19:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2021 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
25/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 25/03/2021.
25/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/03/2021 09:15

Recebidos os autos
23/03/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 09:15

Decisão interlocutória - deferimento
23/03/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/03/2021.
22/03/2021 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/03/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 09:11

Recebidos os autos
19/03/2021 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (REU).
17/03/2021 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/03/2021 15:09

Expedição de Certidão.
06/03/2021 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO DF em 05/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 02:46

Publicado Decisão em 26/02/2021.
25/02/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
23/02/2021 21:52

Recebidos os autos
23/02/2021 21:52

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2021 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2021 21:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:28

Publicado Despacho em 10/02/2021.
09/02/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
06/02/2021 13:20

Recebidos os autos
06/02/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2021 18:45

Juntada de Petição de réplica
04/12/2020 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 18:11

Expedição de Certidão.
04/12/2020 17:36

Juntada de Petição de contestação
15/11/2020 11:09

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 20:17

Expedição de Certidão.
13/11/2020 20:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2020 17:54

Juntada de Certidão
27/08/2020 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 17:50

Expedição de Mandado.
26/08/2020 18:45

Recebidos os autos
26/08/2020 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/08/2020 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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