02/06/2025 17:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/11/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 16:57

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ALDINEAS DIAS LEMOS em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2024 18:12

Recebidos os autos
28/10/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/10/2024 18:12

Recurso especial admitido
28/10/2024 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2024 15:31

Recebidos os autos
28/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:12

Juntada de Certidão
19/10/2024 10:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/10/2024 12:08

Recebidos os autos
18/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:19

Juntada de Petição de recurso especial
26/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
22/08/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 17:26

Recebidos os autos
05/08/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/08/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:46

Recebidos os autos
24/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:10

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:39

Conhecido o recurso de ALDINEAS DIAS LEMOS - CPF: *10.***.*92-87 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 20:19

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2024 13:58

Recebidos os autos
04/06/2024 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/06/2024 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALDINEAS DIAS LEMOS em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 11:31

Recebidos os autos
27/04/2024 11:31

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
26/04/2024 10:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2024 20:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/04/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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