TJDFT - 0704349-93.2024.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:24
Baixa Definitiva
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07/03/2025 14:24
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 13:52
Transitado em Julgado em 23/01/2025
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16/12/2024 02:15
Publicado Decisão em 16/12/2024.
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14/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
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13/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGAHS Gabinete do Des.
Aiston Henrique de Sousa Número do processo: 0704349-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LIVIO ALVES MOREIRA EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
D E C I S Ã O O acórdão de ID 64314996 anulou a sentença e determinou a restituição do veículo gravado com a alienação fiduciária ao devedor fiduciante, apelante.
Em petição de ID 66877270-66877273 a instituição financeira, recorrida, informa a impossibilidade de restituir o veículo diante de que foi alienado a terceiro.
Aguarde-se o decurso do prazo de recurso.
Após, remeta-se o processo ao Juízo de origem, quem compete examinar a alegada impossibilidade de cumprir o comando judicial e aferir eventuais perdas e danos.
Brasília/DF, 10 de dezembro de 2024.
AISTON HENRIQUE DE SOUSA Relator e -
12/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2024 17:25
Recebidos os autos
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11/12/2024 17:25
Outras Decisões
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05/12/2024 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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05/12/2024 02:16
Publicado Ementa em 05/12/2024.
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04/12/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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03/12/2024 17:06
Juntada de Petição de petição inicial
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02/12/2024 22:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2024 06:20
Conhecido o recurso de LIVIO ALVES MOREIRA - CPF: *93.***.*50-68 (EMBARGANTE) e não-provido
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22/11/2024 23:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/10/2024 23:59.
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10/10/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 16:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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06/10/2024 12:03
Recebidos os autos
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01/10/2024 13:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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01/10/2024 13:15
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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01/10/2024 11:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2024 02:16
Publicado Ementa em 30/09/2024.
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27/09/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
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25/09/2024 20:17
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 21:02
Conhecido o recurso de LIVIO ALVES MOREIRA - CPF: *93.***.*50-68 (APELANTE) e provido
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20/09/2024 20:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 16:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/08/2024 07:26
Recebidos os autos
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16/07/2024 18:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
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16/07/2024 18:16
Recebidos os autos
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16/07/2024 18:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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12/07/2024 17:51
Recebidos os autos
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12/07/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/07/2024 17:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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