16/04/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 18:52

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 19:25

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:24

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:23

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:22

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 19:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:49

Recebidos os autos
28/03/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
06/03/2025 20:01

Recebidos os autos
06/03/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
17/02/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:10

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
26/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:39

Expedição de Ofício.
18/10/2024 14:38

Expedição de Ofício.
18/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:31

Recebidos os autos
05/09/2024 14:31

Outras decisões
18/08/2024 23:29

Juntada de Certidão
18/08/2024 22:38

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:57

Recebidos os autos
24/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
22/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000946-03.2000.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0000946-03.2000.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:55:32.

GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
29/04/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Tribunal Superior • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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