TJDFT - 0000946-03.2000.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 18:53
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 18:52
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
15/04/2025 03:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 02:59
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 09/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 19:25
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:24
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:21
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/04/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 19:20
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/04/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:46
Publicado Sentença em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 18:49
Recebidos os autos
-
28/03/2025 18:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 02:47
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 19/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 11:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/03/2025 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:27
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
11/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
06/03/2025 20:01
Recebidos os autos
-
06/03/2025 20:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
-
17/02/2025 15:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/02/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 03:10
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 03:04
Juntada de Certidão
-
26/01/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 09:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 19:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
-
23/10/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:40
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:39
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 14:38
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 02:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 12:19
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:30
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 16:09
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 09/09/2024.
-
07/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0000946-03.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA, FRANCISCO ALVES DE FARIA, JOSE VALTER TELES DA SILVA, JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA, MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO, MAURICIO NUNES MOREIRA, MARIZETE DE SOUZA MATOS, WANDER MAURICIO COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Considerando a anuência do Distrito Federal com os cálculos apurados pelos autores, expeçam-se os devidos RPVs conforme planilha de ID 198809421.
II - Após, intime-se o DF para pagamento.
III - Escoado o prazo para pagamento in albis, promova-se o sequestro dos valores via SISBAJUD.
IV - Intimem-se as Partes da presente.
BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 14:00:02.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
05/09/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 14:31
Recebidos os autos
-
05/09/2024 14:31
Outras decisões
-
18/08/2024 23:29
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 22:38
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/08/2024 09:04
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 17:57
Recebidos os autos
-
24/07/2024 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/06/2024 18:21
Juntada de Certidão
-
22/06/2024 03:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
03/06/2024 17:07
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIZETE DE SOUZA MATOS em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de MAURICIO NUNES MOREIRA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de JULIO CESAR FREITAS DE SOUSA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de MARIA JOSE BARROSO DE OLIVEIRA TROCCOLI DE ARAUJO em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de JOSE VALTER TELES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:42
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE FARIA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:40
Decorrido prazo de AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 03:35
Decorrido prazo de WANDER MAURICIO COSTA em 23/05/2024 23:59.
-
02/05/2024 02:58
Publicado Certidão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000946-03.2000.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: AMADOR EUSTAQUIO GONCALVES MAGELA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0000946-03.2000.8.07.0001.
A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.
Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade.
BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 13:55:32.
GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria -
29/04/2024 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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