TJDFT - 0706638-33.2023.8.07.0001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

JACSON DOS REIS SILVA

CPF *87.***.*12-04

Advogados

RAFAEL SILVA DE SOUSA

OAB: 47177/DF

CPF *33.***.*52-02

Polo Passivo

Partes

BRB BANCO DE BRASILIA SA

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Advogados

GUILHERME RABELO DE CASTRO

OAB: 28001/DF

CPF *06.***.*57-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 00:12

    Recebidos os autos

  • 25/04/2025 00:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

  • 23/04/2025 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 23/04/2025 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 12:32

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0706638-33.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: JACSON DOS REIS SILVA AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASÍLIA S.A.

    DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A005

  • 05/07/2024 16:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/07/2024 16:17

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 15:26

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 04/06/2024 21:16

    Recebidos os autos

  • 04/06/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 21:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 29/05/2024 03:51

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 28/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 14:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 22/05/2024 08:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/04/2024 03:00

    Publicado Sentença em 30/04/2024.

  • 29/04/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

  • 25/04/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 10:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 10/04/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 02:30

    Publicado Decisão em 11/03/2024.

  • 08/03/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 06/03/2024 17:14

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 17:14

    Indeferido o pedido de JACSON DOS REIS SILVA - CPF: *87.***.*12-04 (EMBARGANTE)

  • 19/12/2023 04:16

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 10:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 13/12/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 02:49

    Publicado Despacho em 05/12/2023.

  • 04/12/2023 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 18:24

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

  • 29/11/2023 09:50

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/11/2023 03:11

    Publicado Despacho em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 09:08

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

  • 30/10/2023 16:24

    Juntada de Petição de impugnação

  • 27/10/2023 03:26

    Decorrido prazo de JACSON DOS REIS SILVA em 26/10/2023 23:59.

  • 25/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706638-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JACSON DOS REIS SILVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

    Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

    Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

    Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

    Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

    Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

    Tudo feito, retornem os autos conclusos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 28/09/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 15:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/08/2023 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 21/08/2023 13:24

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 28/07/2023 00:27

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706638-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JACSON DOS REIS SILVA EMBARGADO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada.

    Daí a relevância da correta e suficiente instrução dos embargos do executado com as peças para sua defesa e com outras igualmente relevantes, como: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

    Assim, emende-se a petição inicial, no prazo de 15 dias, para juntada de tais documentos.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 25/07/2023 20:52

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 20:52

    Determinada a emenda à inicial

  • 14/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 18:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 06/07/2023 15:39

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/06/2023 00:12

    Publicado Decisão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 12/06/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 14:16

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/05/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 26/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/05/2023 02:27

    Publicado Sentença em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 28/04/2023 10:18

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 10:18

    Indeferida a petição inicial

  • 14/02/2023 06:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

  • 13/02/2023 21:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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