09/09/2025 14:06

Recebidos os autos
09/09/2025 14:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/09/2025 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2025 04:45

Processo Desarquivado
28/08/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:05

Arquivado Provisoramente
28/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 02:50

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 08:28

Recebidos os autos
14/08/2025 08:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/07/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:35

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:05

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:51

Juntada de Certidão
17/04/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
04/03/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 23:07

Recebidos os autos
21/02/2025 23:07

Embargos de declaração não acolhidos
13/02/2025 19:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:28

Expedição de Certidão.
02/01/2025 17:33

Juntada de Petição de substabelecimento
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 11:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:02

Recebidos os autos
29/11/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:02

Outras decisões
11/11/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:09

Recebidos os autos
25/10/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:09

Outras decisões
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/09/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719083-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: BRB BANCO DE BRASILIA SA REU: DANIEL COSTA E LUZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora acerca da impugnação de ID 204471036 no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se. Águas Claras, DF, 30 de agosto de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
30/08/2024 17:43

Recebidos os autos
30/08/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:43

Outras decisões
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/07/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:07

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:48

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:39

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 23/05/2024 23:59.
07/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719083-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado no ID 183398517.

Retifique-se a autuação.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, por publicação no DJe (art. 513, §2º, I, do CPC) inclusive com as custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de Justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo (a) credor (a), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Se houver pagamento, intime-se a parte credora para, em 5 dias, informar se confere quitação, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto, desde já, que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, o (a) credor (a) deverá trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado.

Cientifico a parte devedora de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do referido dispositivo legal.

Não havendo pagamento, proceda-se à consulta no sistema SISBAJUD, adicionando o percentual de 10% referente à multa do artigo 523, § 1º, do CPC, e de 10% dos honorários advocatícios já arbitrados nesta decisão, caso não tenham sido incluídos na planilha do credor, ressalvada a hipótese de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Se não houver sucesso, pesquise-se a existência de bens no sistema RENAJUD.

Se também não for identificada a existência de patrimônio, fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso à última declaração de imposto de renda da parte executada.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido no PJe com a restrição “sigiloso”.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 22 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
05/04/2024 17:31

Recebidos os autos
05/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:31

Outras decisões
21/03/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/03/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:56

Recebidos os autos
26/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:56

Determinada a emenda à inicial
22/02/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 17:20

Recebidos os autos
25/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:20

Outras decisões
24/01/2024 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2024 18:04

Recebidos os autos
24/01/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/01/2024 18:01

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:56

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2024 09:04

Recebidos os autos
23/01/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:04

Outras decisões
18/01/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/01/2024 04:23

Processo Desarquivado
11/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 16:37

Expedição de Certidão.
11/04/2023 23:26

Recebidos os autos
11/04/2023 23:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
11/04/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/03/2023 01:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 30/03/2023 23:59.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:13

Publicado Sentença em 02/03/2023.
01/03/2023 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:34

Recebidos os autos
27/02/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 08:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 15:25

Recebidos os autos
29/11/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 15:25

Outras decisões
16/11/2022 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2022 00:14

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 10/11/2022 23:59:59.
09/11/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:45

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 14:31

Recebidos os autos
26/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:31

Outras decisões
13/10/2022 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/10/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 17:33

Recebidos os autos
21/09/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:33

Outras decisões
20/09/2022 09:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/09/2022 20:27

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:36

Recebidos os autos
02/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 18:36

Outras decisões
25/08/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 01:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 13:41

Recebidos os autos
17/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:40

Outras decisões
14/07/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/07/2022 00:42

Publicado Decisão em 13/07/2022.
12/07/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 17:40

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 14:38

Recebidos os autos
08/07/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:38

Outras decisões
05/07/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/07/2022 00:16

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 30/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 16:48

Recebidos os autos
03/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 16:48

Outras decisões
24/05/2022 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/05/2022 16:23

Recebidos os autos
23/05/2022 16:23

Outras decisões
20/05/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:58

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:57

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 18:36

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 17:48

Recebidos os autos
26/04/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:48

Decisão interlocutória - recebido
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/04/2022 23:59:59.
11/04/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/04/2022 16:09

Juntada de Petição de impugnação
14/03/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 12:11

Expedição de Certidão.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de DANIEL COSTA E LUZ em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2022 20:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/12/2021 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2021 14:11

Recebidos os autos
15/12/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 14:11

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/12/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 16:37

Recebidos os autos
09/12/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 16:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2021 12:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/12/2021 12:31

Expedição de Certidão.
05/12/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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