27/08/2025 01:28

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/07/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/06/2025 09:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/06/2025 19:18

Recebidos os autos
24/06/2025 19:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2025 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:46

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:30

Recebidos os autos
14/05/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 02:27

Publicado Despacho em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 21:18

Recebidos os autos
07/03/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/02/2025 19:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/02/2025 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 15:14

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 27/01/2025.
24/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 21:11

Recebidos os autos
22/01/2025 21:11

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:13

Recebidos os autos
05/12/2024 17:13

Decretada a revelia
26/11/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/11/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 17:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2024 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 11:34

Recebidos os autos
11/09/2024 11:34

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA - CPF: *41.***.*39-06 (REQUERENTE).
10/09/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
10/09/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2024 09:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/08/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0703913-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado (ID 207246644).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2024 18:48:33.
15/08/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/07/2024 02:23

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação CERTIDÃO Número do processo: 0703913-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR Certifico e dou fé que foi juntado aos autos o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação do REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR, tendo o Oficial de Justiça certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:26:26.
24/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703913-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR Certifico e dou fé que, em virtude do longo tempo decorrido sem que houvesse a devolução do AR referente ao mandado da parte requerida REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR, considera-se a correspondência extraviada e faz-se necessária a renovação da diligência.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria Conjunta 50/2020, deste E.

Tribunal, designo a data 10/09/2024 13:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/qSt5QB ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 18:16:28.
12/07/2024 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0703913-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 10/07/2024 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/T4BXya ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 19:41:46.
29/05/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 17:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 10:47

Recebidos os autos
22/05/2024 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/05/2024 23:45

Recebidos os autos
14/05/2024 23:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 21:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0703913-95.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: FABIO SERQUEIRA DE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de redistribuição do feito, formulado pela parte requerente na petição de ID 194709368.

Remetam-se, pois, os presentes autos para um dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília, com as homenagens deste Juízo.

Cancele-se a audiência de conciliação designada.

Intime-se a parte requerente.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
29/04/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/04/2024 15:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 15:22

Recebidos os autos
29/04/2024 15:22

Deferido o pedido de PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA - CPF: *41.***.*39-06 (REQUERENTE).
27/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 17:18

Recebidos os autos
24/04/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
18/04/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/04/2024 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2024 19:24

Distribuído por sorteio
17/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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