22/05/2025 13:21

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 13:21

Expedição de Certidão.
21/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:37

Recebidos os autos
19/05/2025 18:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 18:37

Indeferido o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE)
19/05/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
19/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
06/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 13:39

Recebidos os autos
30/04/2025 13:39

Outras decisões
22/04/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:35

Recebidos os autos
26/03/2025 17:35

Deferido o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE).
25/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/03/2025 06:53

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 24/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:14

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 18:01

Recebidos os autos
24/02/2025 18:01

Deferido o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE).
21/02/2025 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/02/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:38

Publicado Despacho em 31/01/2025.
30/01/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 18:04

Recebidos os autos
28/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:22

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
17/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:50

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 14:52

Desentranhado o documento
17/01/2025 14:52

Desentranhado o documento
17/01/2025 14:52

Desentranhado o documento
16/01/2025 18:56

Recebidos os autos
16/01/2025 18:56

Deferido o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE).
16/01/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2024 11:22

Recebidos os autos
27/11/2024 11:22

Deferido em parte o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE)
26/11/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/11/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:19

Publicado Certidão em 18/11/2024.
14/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:58

Recebidos os autos
04/11/2024 19:58

Outras decisões
04/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
04/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:10

Recebidos os autos
09/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
07/10/2024 20:09

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006856-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ILTO DOS SANTOS REVEL: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferida a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade do devedor através do sistema SISBAJUD, modalidade "Teimosinha", o documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Intime-se o executado, via A.R., no endereço constante aos autos (ID 34837026: QR 431, CONJUNTO 16, CASA 16, SAMAMBAIA/DF) acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 4
18/09/2024 16:06

Recebidos os autos
18/09/2024 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/09/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006856-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ILTO DOS SANTOS REVEL: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a constrição de ativos financeiros de titularidade da parte executada junto ao SISBAJUD na modalidade reiterada (teimosinha).

A ordem de constrição perdurará pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos. 2.

Aguarde-se o resultado correspondente, ressalvada a notícia de bloqueio nos autos, hipótese em que deverá ser anotada conclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
12/08/2024 14:44

Recebidos os autos
12/08/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:27

Recebidos os autos
31/07/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/07/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:34

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006856-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ILTO DOS SANTOS REVEL: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intime-se o credor para indicar novos bens do executado passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Provisório até que se consume a prescrição intercorrente a qual restou interrompida, uma única vez, pela localização dos bens via SISBAJUD em 17.04.2024.

Assim sendo, em caso de inércia do credor, arquive-se provisoriamente o feito até a ocorrência da prescrição intercorrente quinquenal a qual ocorrerá em 18.04.2029 BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 17:46:39.

ELZA REGINA F DE O MELLO Diretor de Secretaria
18/07/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:13

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006856-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ILTO DOS SANTOS REVEL: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Diante da ausência de irresignação da parte executada quanto ao bloqueio de ID 195059850/ 195059851, converto-o em penhora, nos termos do artigo 854, §5º, do CPC. 313 2.

Preclusa esta decisão, promova-se a transferência dos seguintes valores à conta abaixo descrita: 2.1 R$ 398,52 (trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais, bloqueados conforme o ID 195059850 p.4 e 2.2 R$ 805,82 (oitocentos e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais os acréscimos legais, bloqueados conforme o ID 195059851 p.5 Banco 077 - INTER Agencia 0001 Conta PJ 6266633-9 CNPJ/PIX: 33.***.***/0001-09 Baldo Scarpellini sociedade individual de advogado 3.

Feito, intime-se o credor para indicar novos bens do executado passíveis de penhora, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Provisório até que se consume a prescrição intercorrente a qual restou interrompida, uma única vez, pela localização dos bens via SISBAJUD em 17.04.2024. 4.

Assim sendo, em caso de inércia do credor, arquive-se provisoriamente o feito até a ocorrência da prescrição intercorrente quinquenal a qual ocorrerá em 18.04.2029 * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 2
24/06/2024 16:19

Recebidos os autos
24/06/2024 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/06/2024 16:19

Deferido o pedido de JOSE ILTO DOS SANTOS - CPF: *62.***.*58-34 (EXEQUENTE).
24/06/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:51

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 12:55

Recebidos os autos
17/06/2024 12:55

Outras decisões
14/06/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 13:19

Desentranhado o documento
14/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2024 03:01

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:35

Recebidos os autos
15/05/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
12/05/2024 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0006856-49.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE ILTO DOS SANTOS REVEL: ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Deferida a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade do devedor através do sistema SISBAJUD, modalidade "Teimosinha", o documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada. 2.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. 3.

Desta forma, a fim de evitar maiores danos financeiros às partes, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo. 4.

Intime-se o executado, via A.R., no endereço constante aos autos (ID 34837026: QR 431, CONJUNTO 16, CASA 16, SAMAMBAIA/DF) acerca do bloqueio realizado, para manifestação no prazo de 5 dias, na forma do artigo 854, § 3º, do CPC. 5.

Desde já, intimo o credor a carrear aos autos os dados de sua conta bancária para transferência dos valores, se o caso.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

Ca
29/04/2024 17:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:00

Recebidos os autos
29/04/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
29/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:32

Recebidos os autos
09/04/2024 17:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2024 18:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:19

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de JOSE ILTO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 14:58

Processo Desarquivado
09/08/2023 12:15

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 11:55

Recebidos os autos
09/08/2023 11:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2023 14:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/08/2023 13:17

Processo Desarquivado
30/08/2022 16:05

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 15:57

Processo Desarquivado
24/04/2020 10:18

Arquivado Provisoramente
24/04/2020 04:22

Processo Desarquivado
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 11:05

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 11:01

Expedição de Certidão.
20/04/2020 17:24

Recebidos os autos
20/04/2020 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
20/04/2020 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
20/04/2020 12:54

Processo Desarquivado
20/04/2020 11:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 16:27

Arquivado Provisoramente
12/11/2019 16:27

Expedição de Certidão.
12/11/2019 16:27

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:34

Processo Desarquivado
14/06/2019 13:18

Arquivado Provisoramente
14/06/2019 13:18

Juntada de Certidão
23/05/2019 22:45

Publicado Certidão em 23/05/2019.
23/05/2019 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 15:10

Expedição de Certidão.
21/05/2019 15:10

Juntada de Certidão
21/05/2019 13:13

Distribuído por sorteio
21/05/2019 13:12

Juntada de Petição de petição inicial
21/05/2019 13:12

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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