TJDFT - 0765313-75.2022.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

IDALMA MENDES AMARAL

CPF *53.***.*29-49

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 22:38

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 22:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/02/2024 17:09

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 09/02/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:17

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 19:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2024 19:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 01/02/2024 03:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2024 04:41

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 12/01/2024 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

  • 09/01/2024 19:15

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 20:14

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:41

    Decorrido prazo de IDALMA MENDES AMARAL em 21/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765313-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IDALMA MENDES AMARAL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do Distrito Federal.

    Retifique-se a autuação.

    Conforme se verifica da tabela abaixo, extraída do sistema PROJEF WEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), o valor devido à parte autora corresponde a R$ 5.833,49 (cinco mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), até da data de hoje (25/07/2023).

    Assim, intimem-se as partes a respeito, no prazo de 15 dias.

    Não havendo impugnação, homologo desde já o cálculo, devendo ser expedida a requisição de pequeno valor correspondente, aguardando-se o prazo para quitação.

    Em se confirmando o depósito, proceda-se à liberação em favor da parte credora e retornem os autos conclusos para sentença.

    BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2023 11:34:19.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06

  • 25/07/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 16:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/07/2023 15:31

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 15:31

    Outras decisões

  • 22/07/2023 01:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 08:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 18/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de IDALMA MENDES AMARAL em 17/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 17:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/06/2023 23:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/06/2023 23:43

    Transitado em Julgado em 01/06/2023

  • 02/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 01:13

    Decorrido prazo de IDALMA MENDES AMARAL em 25/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:23

    Publicado Sentença em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:19

    Julgado procedente o pedido

  • 26/04/2023 15:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 26/04/2023 15:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

  • 26/04/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 20:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 25/04/2023 20:32

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 19:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 25/04/2023 18:14

    Juntada de Petição de réplica

  • 17/04/2023 00:16

    Publicado Despacho em 17/04/2023.

  • 14/04/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 12/04/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 12/04/2023 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 05/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/04/2023 01:11

    Decorrido prazo de IDALMA MENDES AMARAL em 04/04/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:39

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:59

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 11:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/02/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/02/2023 21:31

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 07/02/2023 13:19

    Publicado Decisão em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 02/02/2023 16:55

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 16:55

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/01/2023 16:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 28/01/2023 16:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 16/12/2022 00:20

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 14:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/12/2022 07:53

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 10/12/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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