30/07/2024 20:23

Arquivado Provisoramente
30/07/2024 20:23

Expedição de Certidão.
30/07/2024 20:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:36

Recebidos os autos
25/07/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/07/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/07/2024 21:31

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:48

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:14

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 11:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:26

Recebidos os autos
04/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:26

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/05/2024 14:02

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:31

Recebidos os autos
24/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:23

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
14/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:10

Recebidos os autos
14/05/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:10

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/05/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:57

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:29

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Em favor da parte credora, expeça-se alvará físico, nos moldes requeridos na petição de ID 190514912.

Após, prossiga-se nas demais pesquisas determinadas na decisão de ID 169655749, ainda não realizadas, a saber: RENAJUD, ERIDF e INFOJUD.

I.
22/04/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 21:33

Recebidos os autos
19/04/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 21:33

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
19/03/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
15/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Em favor da parte Exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia bloqueada/penhorada nos autos, ID 170220662, para a conta bancária indicada na petição de ID 189060833.

Após, prossiga-se nas demais pesquisas determinadas na decisão de ID 169655749, ainda não realizadas, a saber: RENAJUD, ERIDF e INFOJUD.

I.
13/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 09:47

Recebidos os autos
13/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 09:47

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 17:55

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:55

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
01/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707221-77.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor à parte devedora os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Assim sendo: 1) Promova-se a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos dos §§ 2o e 3º do Art. 854 do novo CPC, para que comprove, no prazo de 5 dias, que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; e, II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. 2.

No mesmo ato, intime-se a parte executada de que, caso não haja manifestação do(s) o(s) executado(s) acerca do referido bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade será convertida em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, cujo prazo de manifestação de 15 dias ((§§ 2º e 3º do art. 841 do CPC) iniciar-se-á no primeiro dia útil subsequente ao termo final do prazo assinalado no item 1.

Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC).

Transcorrido o prazo sem que haja manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente para que se manifeste quanto ao interesse na expedição de alvará para levantamento da quantia penhorada, bem como acerca da eventual satisfação da obrigação com a quitação do débito.

GAMA, DF, 29 de agosto de 2023 14:43:45.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juiz de Direito
29/08/2023 16:50

Recebidos os autos
29/08/2023 16:50

Outras decisões
29/08/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/08/2023 10:36

Recebidos os autos
24/08/2023 10:36

Deferido o pedido de UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-74 (EXEQUENTE).
23/08/2023 03:31

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 22/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
31/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Em que pese a manifestação ID n. 164794127, em verdade, a planilha não acompanha.

Cenário posto, junte a parte exequente a planilha atualizada do débito / crédito.

I.
26/07/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 00:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2023 13:27

Recebidos os autos
08/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/06/2023 14:01

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/06/2023 09:42

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 05/06/2023 23:59.
14/05/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2023 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
24/01/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/01/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2022 08:52

Expedição de Mandado.
19/08/2021 22:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2021 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de JAQUELINE ALVES PEREIRA LIMA em 21/07/2021 23:59:59.
17/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 13:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 11:59

Recebidos os autos
14/07/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 11:59

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2021 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
06/07/2021 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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