22/11/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
04/11/2023 04:42

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:42

Transitado em Julgado em 14/08/2023
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo de DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:09

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710753-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO EXECUTADO: DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON Decisão Nada a prover quanto ao pedido antecedente, porquanto já foi proferida sentença, contra a qual não foi interposto recurso.

Arquivem-se com baixa.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2023 11:42

Recebidos os autos
04/09/2023 11:42

Determinado o arquivamento
24/08/2023 02:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2023 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 11:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2023 11:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/08/2023 09:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710753-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO EXECUTADO: DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON Despacho Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos presentes autos, ID 158322996 (desistência da apelação, ID 168449320).

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:51

Recebidos os autos
14/08/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
14/08/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/08/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2023 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2023 10:28

Juntada de Certidão
28/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710753-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO EXECUTADO: DONATELLA MARIA TERESA BASTIANON Decisão Defiro o pedido antecedente. À Secretaria para realizar as pesquisas por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL para encontrar o endereço da executada, devendo-se expedir carta AR/MP para citação, em todos os endereços não diligenciados.

Frustrada a diligência pelo motivo "ausente três vezes" ou semelhante, cuidando-se de endereço no Distrito Federal ou comarcas contíguas, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido por oficial de justiça.

Se infrutíferas as diligências realizadas no âmbito do Distrito Federal, bem como das comarcas contíguas, havendo endereços fora desta unidade federativa, intime-se o exequente para comprovar o recolhimento das custas no Juízo deprecado e para indicar os documentos que deverão instruir a carta precatória, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição válida (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Comprovado o recolhimento das custas, e indicados os documentos, expeça-se a carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação (cujo acompanhamento e distribuição perante o juízo deprecado ficarão a cargo da parte exequente).

Esgotadas as diligências nos endereços encontrados, intime-se o exequente para informar o local onde o devedor pode ser localizado para citação, ou para postular a citação por edital, nos termos do art. 257 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de constituição válida do processo (citação).

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para extinção.

Postulada a citação por edital, e esgotados os endereços do executado, desde já fica deferida a diligência, devendo ser expedido o edital (com prazo de 20 dias), com a publicação, na forma do art. 257 do CPC.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, sem manifestação, desde já nomeio a Defensoria Pública para exercer a Curadora Especial do executado, para onde os autos deverão ser remetidos (art. 72, II do CPC).

Citada a parte executada por edital e havendo petição da Curadoria Especial com requerimentos, façam-se os autos conclusos para decisão.

Realizada a citação, e não havendo manifestação, subam os autos do processo ao Tribunal. __PRESENT
26/07/2023 09:42

Recebidos os autos
26/07/2023 09:42

Outras decisões
25/07/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/07/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO D ALBUQUERQUE AUGUSTO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 11:05

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 20:53

Recebidos os autos
13/06/2023 20:53

Outras decisões
06/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/06/2023 16:10

Juntada de Petição de apelação
16/05/2023 00:54

Publicado Sentença em 16/05/2023.
15/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 21:15

Recebidos os autos
11/05/2023 21:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/05/2023 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/05/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:44

Recebidos os autos
13/04/2023 14:44

Determinada a emenda à inicial
12/04/2023 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/03/2023 10:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 11:15

Recebidos os autos
27/03/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
13/03/2023 07:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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