STJ - 0011218-94.2016.8.07.0001

26/02/2021 13:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26/02/2021 13:37

Transitado em Julgado em 24/02/2021

05/02/2021 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 478242/2020 - AgInt nos EDcl no

17/12/2020 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 11:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0478242 - AgInt nos EDcl no AREsp 1598605 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de AGRICOLA XINGU S/A, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 478242/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1598605

03/12/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2020-AJC-3T)

30/11/2020 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 14:38

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478242/2020 - AgInt nos EDcl no AREsp 1598605/DF

07/10/2020 15:53

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/08/2020 e término em 25/08/2020 o prazo para UVANIA VANZETTO apresentar resposta à petição n. 478242/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 676.

15/09/2020 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

15/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/09/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

01/09/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

01/09/2020 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

15/08/2020 21:36

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2020 Petição Nº 478242/2020 -

31/07/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478242/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

14/07/2020 14:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 478242/2020 (Juntada automática)

14/07/2020 14:09

Protocolizada Petição 478242/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/07/2020

23/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020 Petição Nº 277845/2020 - EDcl

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0277845 - EDcl no AREsp 1598605 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 19:50

Embargos de Declaração de AGRICOLA XINGU S/A Não-acolhidos

18/05/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/05/2020 14:58

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/05/2020 e término em 13/05/2020 o prazo para UVANIA VANZETTO apresentar resposta à petição n. 277845/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 657.

06/05/2020 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/05/2020 Petição Nº 277845/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 277845/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

05/05/2020 12:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 277845/2020 (Juntada automática)

05/05/2020 12:28

Protocolizada Petição 277845/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2020

31/03/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2020

30/03/2020 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2020

27/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de AGRICOLA XINGU S/A

29/11/2019 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/11/2019 16:56

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 803396/2019 (Juntada automática)

28/11/2019 16:56

Protocolizada Petição 803396/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2019

21/11/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:46

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

11/10/2019 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/10/2019 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS