29/11/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 10:05

Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707275-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 203727334 e ID 203727335), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 213721089 e ID 213920407), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Diante dos poderes concedidos na procuração anexa, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 213920407, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 4.241,60 (quatro mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250170246 (ID 213721089), em favor de Rafaella Alencar Ribeiro: CPF *50.***.*02-27, PIX/CPF: *50.***.*02-27.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
11/10/2024 15:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 17:26

Recebidos os autos
10/10/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
08/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:20

Expedição de Certidão.
19/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
17/07/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
16/07/2024 10:58

Expedição de Ofício.
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:35

Recebidos os autos
20/06/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/06/2024 19:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:02

Recebidos os autos
07/06/2024 13:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 14:33

Recebidos os autos
16/05/2024 14:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
16/05/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
14/05/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707275-30.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do informado e dos documentos apresentados pelo autor, defiro o pedido de ID 194359497.

Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar as planilhas da maneira requerida pela contadoria judicial no ID 194206084.

Apresentadas as planilhas, remetam-se os autos à contadoria judicial.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:29

Recebidos os autos
29/04/2024 11:29

Deferido o pedido de GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO - CPF: *34.***.*70-30 (EXEQUENTE).
26/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:37

Recebidos os autos
22/04/2024 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/02/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 13:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 13:41

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO em 08/08/2023 23:59.
03/08/2023 12:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 11:43

Recebidos os autos
28/07/2023 11:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/07/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:47

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:36

Recebidos os autos
14/07/2023 13:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição de impugnação
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:54

Recebidos os autos
26/06/2023 10:54

Deferido o pedido de GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIRO - CPF: *34.***.*70-30 (REQUERENTE).
23/06/2023 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2023 20:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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