27/05/2025 16:16

Arquivado Definitivamente
25/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/05/2025 10:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/05/2025 14:08

Recebidos os autos
23/05/2025 14:08

Transitado em Julgado em 21/05/2025
23/05/2025 14:05

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/05/2025 14:04

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/11/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/11/2024 09:24

Recebidos os autos
06/11/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/11/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:49

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2024 12:33

Recebidos os autos
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/10/2024 23:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 09:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/10/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo
20/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/09/2024 15:32

Recebidos os autos
09/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/09/2024 15:32

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/09/2024 10:30

Recebidos os autos
09/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:41

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 17:50

Recebidos os autos
01/08/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 22:37

Juntada de Petição de recurso especial
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
21/06/2024 12:23

Conhecido o recurso de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:21

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2024 10:02

Recebidos os autos
13/05/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/05/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 23:47

Recebidos os autos
29/04/2024 23:47

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/04/2024 21:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2024 19:46

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:39

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 17/04/2024.
16/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 15:59

Conhecido o recurso de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (AGRAVANTE) e não-provido
11/04/2024 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2024 22:00

Recebidos os autos
01/03/2024 14:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/03/2024 02:24

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:57

Recebidos os autos
01/02/2024 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/01/2024 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 20:03

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 18:27

Juntada de Petição de agravo interno
09/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:57

Recebidos os autos
07/11/2023 11:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RONALD ALENCAR DOMINGUES DA SILVA - CPF: *05.***.*30-78 (AGRAVANTE)
06/11/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
06/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:54

Recebidos os autos
23/10/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/10/2023 17:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2023 21:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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