31/07/2025 11:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/07/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/07/2025 11:52

Expedição de Ofício.
09/07/2025 18:52

Recebidos os autos
09/07/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
03/07/2025 09:53

Juntada de registro
01/07/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual
01/07/2025 16:48

Desentranhado o documento
25/06/2025 13:24

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 13:24

Desentranhado o documento
25/06/2025 12:23

Recebidos os autos
25/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/06/2025 18:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/06/2025 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 09:01

Recebidos os autos
20/05/2025 09:01

Outras decisões
05/05/2025 12:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:05

Recebidos os autos
28/04/2025 18:05

Outras decisões
23/04/2025 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:06

Recebidos os autos
08/04/2025 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/04/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
08/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 15:03

Expedição de Termo.
31/03/2025 06:49

Recebidos os autos
31/03/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/03/2025 17:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
25/02/2025 07:33

Recebidos os autos
25/02/2025 07:33

Indeferido o pedido de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON - CPF: *31.***.*28-43 (EXEQUENTE)
24/02/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
24/02/2025 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/02/2025 14:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/02/2025 08:49

Recebidos os autos
21/02/2025 08:49

Indeferido o pedido de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON - CPF: *31.***.*28-43 (EXEQUENTE)
20/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:57

Recebidos os autos
28/01/2025 17:57

Indeferido o pedido de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (EXECUTADO)
28/01/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
17/01/2025 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/01/2025 07:25

Expedição de Certidão.
06/01/2025 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 17:17

Recebidos os autos
18/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:17

Deferido o pedido de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON - CPF: *31.***.*28-43 (EXEQUENTE).
04/12/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 14:21

Recebidos os autos
25/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
18/11/2024 12:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/11/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 14:22

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 12:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 09:51

Recebidos os autos
18/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:51

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
07/10/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 18:44

Expedição de Termo.
03/10/2024 17:36

Recebidos os autos
03/10/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
30/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 10:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 16:55

Recebidos os autos
18/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 10/09/2024 23:59.
05/09/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
04/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 08:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 08:38

Recebidos os autos
20/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/08/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 07:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/06/2024 17:36

Recebidos os autos
10/06/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:36

Deferido o pedido de MARCOS FABRICIO MORAES GARZON - CPF: *31.***.*28-43 (EXEQUENTE).
29/05/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
29/05/2024 11:17

Recebidos os autos
29/05/2024 11:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/05/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
08/05/2024 10:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715660-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARCOS FABRICIO MORAES GARZON EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido cumulado de cumprimento provisório de sentença, obrigação de fazer e cobrança de quantia certa (honorários de sucumbência).

Não é possível admitir a cumulação, na mesma tutela executiva, do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (arts. 523 e seguintes do CPC) e do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer (art. 536 e seguintes do CPC), por seguirem ritos diversos, na forma do art. 780 do CPC, que se aplica ao cumprimento de sentença por expressa previsão do art. 513 , caput, do CPC.

Assim, deverão os exequentes cingir os feitos executivos.

Para tanto, informem qual deverá ser processado nestes autos, juntando nova petição inicial na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. *Assinatura e data conforme certificado digital*
29/04/2024 08:05

Recebidos os autos
29/04/2024 08:05

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
23/04/2024 10:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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