26/03/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 04:44

Processo Desarquivado
25/03/2025 17:30

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/03/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 13:17

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-22 (REU), SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA - CNPJ: 00.***.***/0007-27 (REU) em 21/03/2025.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:51

Recebidos os autos
10/03/2025 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
06/03/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:46

Expedição de Ofício.
17/02/2025 09:24

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de IRALDA DE LIMA CAIXETA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA CAIXETA em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:24

Recebidos os autos
06/02/2025 16:24

Outras decisões
06/02/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/02/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
19/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 18:33

Recebidos os autos
17/12/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARLON ARAUJO SILVA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:32

Recebidos os autos
06/11/2024 18:32

Deferido o pedido de LAZARO PEREIRA CAIXETA - CPF: *23.***.*47-53 (AUTOR).
06/11/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
05/11/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 19:28

Recebidos os autos
25/10/2024 19:28

Outras decisões
24/10/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de IRALDA DE LIMA CAIXETA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LAZARO PEREIRA CAIXETA em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:11

Recebidos os autos
02/10/2024 17:11

Outras decisões
01/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARLON ARAUJO SILVA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO DE SOUSA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 02:45

Publicado Edital em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Edital em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Edital em 18/07/2024.
18/07/2024 02:45

Publicado Edital em 18/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO: 20 DIAS A Dra.

FERNANDA D AQUINO MAFRA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias úteis, FAZ SABER a todos que o virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juízo tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0709748-85.2024.8.07.0007, movida por MAYKON HENRIQUE DE SOUZA LEITE (CPF: *26.***.*95-30); LAZARO PEREIRA CAIXETA (CPF: *23.***.*47-53); IRALDA DE LIMA CAIXETA (CPF: *24.***.*29-04); contra PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CPF: 00.***.***/0001-22); SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA (CPF: 00.***.***/0007-27); FINALIDADE: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO de terceiros interessados para tomarem ciência da presente ação, que tem por objeto o imóvel situado na ÁREA ESPECIAL PARA CINEMA, SETOR CENTRAL, GARAGEM Nº 26 - TAGUATINGA - DF, matriculado sob o n. 155.651, no Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, podendo contestá-la, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Este Juízo tem sede na Área Especial nº 23, Setor C Norte, Avenida Samdu, Taguatinga/DF.

E para que chegue ao conhecimento de eventuais interessados, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado digitalmente, publicado e disponibilizado na rede mundial de computadores, como determina a Lei.

Taguatinga/DF, 15 de julho de 2024 13:13:19.

Eu, MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES, Servidor Geral, assino digitalmente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

MARCOS GOMES DE PAULA NOVAES Servidor Geral *A Resolução 234, de 13/07/2016, do CNJ, institui a Plataforma de Editais do Poder Judiciário.

Todavia, até o presente momento, a ferramenta não se encontra ativa.

Maiores informações podem ser obtidas diretamente na Ouvidoria daquele órgão, telefone Telefones: (61) 2326-4607 / 2326-4608.

Endereço para correspondência e atendimento presencial: Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça - SEPN 514, bloco B, lote 7, sala 11 - Brasília/DF - CEP 70760-542, horário de atendimento: das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira. *Nos termos do art. 257, inciso II, do CPC, o edital expedido nos autos estará disponível na rede mundial de computadores e no sítio deste Tribunal - www.tjdft.jus.br.

Aguarde-se o prazo para manifestação da parte.

Transcorrido, certifique-se e remetam-se os autos à Defensoria Pública, a fim de atuar como Curadora Especial.
15/07/2024 13:15

Expedição de Edital.
12/07/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 18:13

Desentranhado o documento
12/07/2024 18:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:07

Decorrido prazo de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:17

Decorrido prazo de SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA em 20/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:43

Decorrido prazo de PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEFAZ em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:33

Decorrido prazo de CELSO ANTONIO DE SOUSA em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:18

Juntada de Certidão
04/06/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2024 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 11:42

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 08:32

Expedição de Mandado.
13/05/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:46

Recebidos os autos
10/05/2024 14:46

Deferido o pedido de LAZARO PEREIRA CAIXETA - CPF: *23.***.*47-53 (AUTOR).
10/05/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/05/2024 08:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 17:33

Recebidos os autos
03/05/2024 17:33

Determinada a emenda à inicial
03/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709748-85.2024.8.07.0007 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: LAZARO PEREIRA CAIXETA, IRALDA DE LIMA CAIXETA REU: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA, CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito especial de jurisdição contenciosa, com pedido de usucapião.

Consoante se observa na peça inicial, o provimento pretendido decorre de fatos conexos aos julgados por meio da ação de usucapião, nº 0723061-84.2022.8.07.0007, com sentença sem resolução de mérito proferida em razão do abandono da parte autora.

A ação tramitou perante a 3ª Vara Cível desta circunscrição.

Assim, considerando a reiteração do pedido, e verificada a prevenção da 3ª Vara Cível, que primeiramente tomou conhecimento da demanda originária, em conformidade com o disposto nos art. 55 e 59, todos do Código de Processo Civil, em consequência, reconheço a incompetência deste Juízo e declino da competência para a 3ª Vara Cível de Taguatinga- Distrito Federal.

Antes mesmo da preclusão, encaminhe-se.

Decisão registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, promovam a remessa dos autos, após as anotações de praxe.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024 Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/04/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 11:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
30/04/2024 08:22

Recebidos os autos
30/04/2024 08:22

Determinação de redistribuição por prevenção
29/04/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/04/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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