11/07/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 20:17

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715702-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUERIDO: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP, EVALDO CORREA DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 10 dias o recolhimento das custas finais.

Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
03/07/2024 18:22

Recebidos os autos
03/07/2024 18:22

Deferido o pedido de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
03/07/2024 04:21

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:25

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715702-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUERIDO: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP, EVALDO CORREA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte autora INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2024 14:27:07.

SANDRA DA SILVA AMARO Servidor Geral
24/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:38

Recebidos os autos
21/06/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 10:31

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 03:27

Decorrido prazo de NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 22/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715702-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: NGC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA REQUERIDO: INOVACAO ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP, EVALDO CORREA SENTENÇA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO - MATERIALIZAR Considerando a atual fase do feito executivo e tendo em vista o princípio da economia processual, a parte autora deve postular a medida ora vindicada, de modo incidente, nos autos do processo de execução.

Não se vislumbram necessidade e utilidade, outrossim, de se deduzir a desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados.

Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

VI, do CPC.

Custas pela requerente.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Intime-se.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024, às 17:54:46.

Documento Assinado Digitalmente
29/04/2024 21:39

Recebidos os autos
29/04/2024 21:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2024 13:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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