STJ - 0727197-50.2019.8.07.0001

22/03/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 08:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

27/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024 Petição Nº 35544/2024 - EDcl

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0035544 - EDcl no AREsp 2494214 - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Embargos de Declaração de NLOT PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00035544 - EDcl no AREsp 2494214

09/02/2024 07:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81518/2024

08/02/2024 20:36

Protocolizada Petição 81518/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024

08/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para N&J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA apresentar resposta à petição n. 35544/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 779.

30/01/2024 05:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2024 Petição Nº 35544/2024 -

29/01/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 35544/2024. Publicação prevista para 30/01/2024)

24/01/2024 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 35544/2024

24/01/2024 20:21

Protocolizada Petição 35544/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/01/2024

15/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de NLOT PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

24/11/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2023 10:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS