22/04/2025 18:40

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:39

Transitado em Julgado em 10/04/2025
15/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:45

Recebidos os autos
11/04/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:31

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2025 19:37

Recebidos os autos
03/04/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/03/2025 16:51

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 16:25

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 21:20

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 15:13

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 21:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:10

Recebidos os autos
11/03/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/02/2025 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 15:50

Cancelada a movimentação processual
21/02/2025 15:50

Desentranhado o documento
21/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:40

Recebidos os autos
27/01/2025 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
22/01/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/01/2025 23:59.
22/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:30

Expedição de Ofício.
15/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
09/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:27

Juntada de Certidão
06/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:31

Recebidos os autos
06/09/2024 19:31

Indeferido o pedido de CICERO ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *89.***.*60-82 (EXEQUENTE)
28/08/2024 23:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:18

Recebidos os autos
22/08/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 10:48

Transitado em Julgado em 08/08/2024
19/08/2024 10:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
16/08/2024 19:12

Recebidos os autos
16/08/2024 19:12

Outras decisões
12/08/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:02

Recebidos os autos
11/07/2024 20:02

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 22:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 13:09

Juntada de Petição de réplica
10/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
01/05/2024 19:46

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735476-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERO ARAUJO DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 17:08:15.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
30/04/2024 18:58

Recebidos os autos
30/04/2024 18:58

Outras decisões
30/04/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2024 17:40

Recebidos os autos
29/04/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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