04/07/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:54

Publicado Sentença em 19/06/2024.
18/06/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 22:22

Recebidos os autos
14/06/2024 22:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/06/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0728623-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REJEITO os Embargos Declaratórios opostos, porquanto não indicado nenhum ponto omitido, obscuro ou contraditório a justificar a utilização do presente recurso integrativo.

O que se percebe, em seu lugar, é apenas a insatisfação da parte embargante quanto aos termos da decisão de emenda.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 13:32:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/05/2024 16:18

Recebidos os autos
27/05/2024 16:18

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
22/05/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 18:18

Recebidos os autos
16/05/2024 18:18

Determinada a emenda à inicial
08/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/05/2024 15:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728623-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIDIAN ARRUDA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para esclarecer acerta do ajuizamento de nova ação discutindo sobre a atualização das verbas que pretende incluir na base de cálculo da pecunia de licença prêmio, tendo em vista tratar-se de questão de ordem pública, de modo que haverá manifestação do juízo quanto os critérios de correção do valor eventualmente arbitrado em desfavor do ente público.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 15:52:01.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
29/04/2024 17:40

Recebidos os autos
29/04/2024 17:40

Determinada a emenda à inicial
24/04/2024 18:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/04/2024 17:45

Recebidos os autos
24/04/2024 17:45

Determinação de redistribuição por prevenção
05/04/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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