24/10/2024 07:45

Arquivado Provisoramente
24/10/2024 07:45

Processo Desarquivado
17/10/2024 21:46

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 18:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 18:25

Juntada de Ofício de requisição
18/09/2024 23:24

Juntada de Certidão
10/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:51

Recebidos os autos
06/09/2024 19:51

Deferido o pedido de ELIZABET DE SOUZA SILVA - CPF: *72.***.*35-68 (EXEQUENTE).
06/09/2024 19:51

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 22:45

Recebidos os autos
26/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 19:25

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:38

Recebidos os autos
21/08/2024 15:38

Outras decisões
08/08/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:38

Recebidos os autos
24/07/2024 15:38

Outras decisões
17/07/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:31

Expedição de Certidão.
30/06/2024 13:04

Recebidos os autos
30/06/2024 13:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 16:39

Recebidos os autos
11/06/2024 16:39

Indeferido o pedido de ELIZABET DE SOUZA SILVA - CPF: *72.***.*35-68 (EXEQUENTE)
07/06/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710027-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIZABET DE SOUZA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 20 salários mínimos (Lei Distrital 6.618/2020), e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Brasília - DF, 29 de abril de 2024 18:13:49.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
29/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:23

Recebidos os autos
29/04/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 17:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ELIZABET DE SOUZA SILVA em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:49

Recebidos os autos
18/03/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 13:16

Juntada de Petição de réplica
11/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.
07/03/2024 13:54

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:26

Recebidos os autos
08/02/2024 17:26

Outras decisões
06/02/2024 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/02/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703363-94.2024.8.07.0016

Antonio Hernane Veloso da Costa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0727063-02.2024.8.07.0016

Edilma Tavares Camilo Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0726468-03.2024.8.07.0016

Rita Nazare da Silveira Cruz Ehrhardt

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0726532-13.2024.8.07.0016

Roberto Goncalves Anastacio

Distrito Federal

Advogado: Guilherme Gomes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0728040-91.2024.8.07.0016

Gilson Motta da Silva

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 18:01

Exibir Processo