24/04/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 13:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:05

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 11:10

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 18:05

Recebidos os autos
08/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
05/04/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:28

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:09

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 18:21

Expedição de Autorização.
04/02/2025 18:20

Expedição de Autorização.
31/01/2025 12:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:50

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:52

Recebidos os autos
29/11/2024 09:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
19/11/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/11/2024 22:59

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 13:14

Recebidos os autos
06/08/2024 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2024 07:34

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:18

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 06:18

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DA COSTA em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:43

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:37

Recebidos os autos
05/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
18/05/2024 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 21:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:40

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 16:27

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:17

Recebidos os autos
29/04/2024 15:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2024 07:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/02/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 03:22

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
29/11/2023 14:09

Recebidos os autos
29/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:09

Outras decisões
13/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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