21/02/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de TERCEIRO EVENTUALMENTE INTERESSADO em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:24

Publicado Edital em 06/02/2025.
05/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de TERCEIRO EVENTUALMENTE INTERESSADO em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:33

Publicado Edital em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 02:52

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 07:22

Juntada de Petição de resposta ao ofício
28/11/2024 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:25

Publicado Edital em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 18:47

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:46

Expedição de Edital.
13/11/2024 21:43

Expedição de Termo.
30/10/2024 17:37

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/10/2024 11:32

Recebidos os autos
04/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/09/2024 17:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/09/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:07

Recebidos os autos
10/09/2024 16:07

Outras decisões
09/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/09/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2024 12:03

Recebidos os autos
06/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
04/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 15:19

Recebidos os autos
13/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
09/08/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 10:05

Recebidos os autos
09/08/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
07/08/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 04:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:33

Recebidos os autos
12/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
27/05/2024 15:34

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MARIA GONCALVES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de ação de interdição distribuída originalmente em 18/11/2019 ao juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bacabal-MA (id 193273919, página 1).

Sob o argumento de que consta do atestado médico que Rubens Gonçalves da Silva se encontra internado em estado gravíssimo devido a complicações de ordem CID 10: 115, com patologias neurológicas CID 10: T90-3; T90-4, e T90-5, encontrando-se, prolongadamente, impossibilitado de exercer os atos da vida civil, conforme laudo médico de ID 25686914, a tutela de urgência foi deferida nomeando curadora provisória de Rubens Gonçalves da Silva , a requerente Maria Gonçalves da Silva, sob compromisso. (id 193273919, página 23/24).

Termo de compromisso assinado, página 28 Foi realizada audiência de entrevista no dia 06/08/2020 e determinada a realização de estudo psicossocial, contudo não foi anexado o vídeo da gravação da audiência ( id 193273919, página 42/44).

No dia 08/08/2020 a requerente anexou petição informando que as partes se mudaram para o Distrito Federal para melhor possibilidade de tratamento do curatelado e indicou o endereço : QNP 15, CJ.

G, CS 42 – Ceilândia – DF, CEP: 72.241-607 (id 193273919, página 42/44).

Anexou relatório médico informando que o requerido estava internado no Hospital de Base aos cuidados da neurocirurgia devido descompensação do quadro neurológico (crises convulsivas) devido a hidrocefalia pós-TCE e disfunção de DVP.

CID-10:S06.9 (id 193273919, página 57) O estudo psicossocial não foi realizado devido à mudança de endereço das partes ((id 193273919, página 62).

Em 03/11/2021 o patrono da parte requerente informou que as partes continuavam residindo no mesmo endereço na Ceilândia e pugnou pela realização do "estudo social" (id 193273919, página 65).

Foi proferida decisão declinado da competência que ficou aguardando trânsito em julgado até 29/09/23 e encaminhado ao juízo da 1ª Vara Cível de Ceilândia que devolveu determinando a correta distribuição da ação.

O feito foi distribuído a este juízo em 15/04/2024 sem a indexação da documentação na forma prevista no Provimento do Processo Judicial Eletrônico, uma vez que todas as peças, documentos e decisões foram anexadas em um só ID.

Certifique a Secretaria acerca do vídeo relativo á entrevista do curatelado.

Após, intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, dizer se persiste o interesse na interdição do requerido.

Em caso afirmativo, deverá anexar relatório médico do quadro do interditando, emitido em data recente.

P.I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
29/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 19:03

Recebidos os autos
29/04/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:03

Recebida a emenda à inicial
15/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
15/04/2024 14:54

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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