15/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 04:36

Processo Desarquivado
14/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:58

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
14/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 08:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 19:39

Juntada de comunicação
21/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:15

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/02/2025 13:55

Juntada de comunicação
20/02/2025 19:32

Juntada de comunicações
18/02/2025 21:44

Juntada de comunicação
18/02/2025 21:39

Juntada de comunicação
18/02/2025 21:27

Juntada de comunicação
18/02/2025 21:27

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:39

Expedição de Ofício.
18/02/2025 17:28

Expedição de Ofício.
17/02/2025 17:48

Juntada de carta de guia
14/02/2025 16:31

Expedição de Carta.
12/02/2025 22:02

Recebidos os autos
12/02/2025 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/02/2025 14:06

Transitado em Julgado em 04/02/2025
11/02/2025 13:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 12:27

Recebidos os autos
12/12/2024 12:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:07

Recebidos os autos
13/06/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 02:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:24

Recebidos os autos
07/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
06/06/2024 20:10

Juntada de Certidão
06/06/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:42

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 11:47

Expedição de Mandado.
16/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 11:20

Recebidos os autos
16/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:20

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2024 16:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/05/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:45

Publicado Intimação em 03/05/2024.
02/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0738618-32.2022.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado EDINALDO LUCIANO MOREIRA SANTOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
29/04/2024 18:01

Juntada de intimação
29/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 20:16

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 15:39

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2024 15:38

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/04/2024 15:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2024 18:49

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:10

Juntada de ressalva
26/02/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 14:53

Juntada de comunicações
07/02/2024 13:02

Expedição de Ofício.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:46

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
20/11/2023 09:30

Recebidos os autos
20/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 14:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/10/2023 10:39

Recebidos os autos
20/10/2023 10:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 10:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/10/2023 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
18/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 19:14

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 11:33

Recebidos os autos
14/09/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/09/2023 11:10

Juntada de consulta siapen
14/09/2023 11:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/09/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 22:38

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
02/06/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:48

Expedição de Ofício.
24/05/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:21

Expedição de Ofício.
23/05/2023 20:28

Recebidos os autos
23/05/2023 20:28

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/05/2023 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/05/2023 17:22

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
18/04/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2023 23:59.
18/01/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2022 20:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/12/2022 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 01:06

Recebidos os autos
18/11/2022 01:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.
31/10/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 13:47

Recebidos os autos
20/10/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
19/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 18:05

Recebidos os autos
18/10/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
14/10/2022 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
13/10/2022 17:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/10/2022 12:53

Juntada de Certidão
12/10/2022 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 15:58

Expedição de Alvará de Soltura .
12/10/2022 13:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
12/10/2022 13:53

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
12/10/2022 13:53

Homologada a Prisão em Flagrante
12/10/2022 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/10/2022 08:13

Juntada de laudo
12/10/2022 07:50

Juntada de Certidão
12/10/2022 07:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 21:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/10/2022 08:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
11/10/2022 02:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 02:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 02:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
11/10/2022 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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