TJDFT - 0712470-13.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 12:08
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2025 04:42
Processo Desarquivado
-
06/06/2025 11:10
Juntada de guia de execução definitiva
-
04/06/2025 15:42
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 15:41
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:58
Expedição de Ofício.
-
03/06/2025 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 15:56
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 13:14
Juntada de carta de guia
-
29/05/2025 16:55
Expedição de Carta.
-
24/05/2025 19:19
Recebidos os autos
-
24/05/2025 19:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
15/05/2025 14:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
15/05/2025 14:27
Transitado em Julgado em 30/04/2025
-
13/05/2025 16:15
Recebidos os autos
-
14/11/2024 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
14/11/2024 11:43
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 07:29
Recebidos os autos
-
14/11/2024 07:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/11/2024 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
-
12/11/2024 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:29
Publicado Sentença em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
04/11/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 19:50
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 10:20
Recebidos os autos
-
30/10/2024 10:20
Julgado procedente o pedido
-
08/10/2024 02:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 17:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 12:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/10/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 18:49
Recebidos os autos
-
05/10/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/09/2024 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/09/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 14:34
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 14:41
Expedição de Mandado.
-
20/09/2024 12:03
Recebidos os autos
-
20/09/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 14:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/09/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 02:17
Publicado Certidão em 11/09/2024.
-
10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712470-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HALYSSON NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) de Direito, fica(m) a(s) DEFESA(S) do(a)(s) acusado(a)(s) intimada(s) para apresentar(em) as alegações finais.
BRASÍLIA/ DF, 6 de setembro de 2024.
LAISE BUENO AZEVEDO 5ª Vara de Entorpecentes do DF -
06/09/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 10:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 14:50
Expedição de Certidão.
-
20/08/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
18/08/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 18:18
Juntada de laudo
-
31/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 04:27
Recebidos os autos
-
31/07/2024 04:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 16:28
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
30/07/2024 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/07/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 13:39
Recebidos os autos
-
22/07/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 20:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/07/2024 20:49
Juntada de Ofício
-
16/07/2024 05:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
04/07/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 17:42
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
29/06/2024 04:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 19:20
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 18:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/06/2024 18:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2024 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 17:21
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:06
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:05
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 16:00
Cancelada a movimentação processual
-
17/05/2024 16:00
Desentranhado o documento
-
17/05/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:35
Expedição de Ofício.
-
17/05/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 14:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
17/05/2024 14:13
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:13
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
16/05/2024 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
16/05/2024 17:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
03/05/2024 02:44
Publicado Decisão em 03/05/2024.
-
02/05/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:35
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:33
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
30/04/2024 16:51
Expedição de Mandado.
-
30/04/2024 12:15
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
29/04/2024 18:47
Recebidos os autos
-
29/04/2024 18:47
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
29/04/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
27/04/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2024 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2024 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2024 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/04/2024 22:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 22:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2024 14:48
Recebidos os autos
-
04/04/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/04/2024 08:22
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
04/04/2024 08:22
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/04/2024 15:26
Expedição de Alvará de Soltura .
-
03/04/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 12:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2024 11:51
Juntada de gravação de audiência
-
03/04/2024 11:37
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/04/2024 11:36
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
03/04/2024 11:36
Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/04/2024 10:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 18:41
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
02/04/2024 12:49
Juntada de laudo
-
02/04/2024 10:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 06:21
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/04/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 05:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 05:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
02/04/2024 05:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700655-89.2024.8.07.0010
Banco C6 S.A.
Marcos da Silva Alves
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/01/2024 03:59
Processo nº 0703125-75.2024.8.07.0016
Cleide Venancio Pena
Personnalite - Producao de Eventos e Ent...
Advogado: Wander Alves Viana
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/01/2024 18:52
Processo nº 0701798-89.2019.8.07.0010
Gildeceia Terto Leandro
Raimundo Terto Leandro
Advogado: Arquimedes Morais de Paiva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/04/2019 09:03
Processo nº 0705902-06.2023.8.07.0004
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Oldair Moreira Duarte Junior
Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/05/2023 16:00
Processo nº 0712470-13.2024.8.07.0001
Halysson Nunes dos Santos
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Aline de Freitas Amorim
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2024 11:44