28/06/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 21/05/2024
17/06/2024 12:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:54

Juntada de Certidão
26/05/2024 16:27

Recebidos os autos
26/05/2024 16:26

Determinado o arquivamento
24/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/05/2024 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de CLEIDE VENANCIO PENA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de VALDIMIRO NUNES MARTINS FILHO em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de PERSONNALITE - PRODUCAO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA em 17/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:03

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703125-75.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CLEIDE VENANCIO PENA, VALDIMIRO NUNES MARTINS FILHO REQUERIDO: PERSONNALITE - PRODUCAO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CLEIDE VENANCIO PENA e outros em face de PERSONNALITE - PRODUCAO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu a extinção do feito por ter havido acordo entre as partes (IDs 183890712 e 193436565).

Assim, tenho que o processo não é mais necessário à satisfação da pretensão da parte autora, mostrando-se ausente uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir (Art. 17 do CPC).

Neste quadro, como para o regular processamento do feito é necessária a presença de todas as condições da ação, a extinção do processo é medida que se impõe.

Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários.

Cancele-se eventual audiência.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 16 de abril de 2024, às 15:23:29.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
18/04/2024 12:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2024 11:42

Recebidos os autos
18/04/2024 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de VALDIMIRO NUNES MARTINS FILHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:19

Decorrido prazo de CLEIDE VENANCIO PENA em 17/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/04/2024 15:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 15:11

Recebidos os autos
16/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
16/04/2024 12:49

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:52

Recebidos os autos
15/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de PERSONNALITE - PRODUCAO DE EVENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA em 19/02/2024 06:05.
16/02/2024 08:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2024 18:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/01/2024 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2024 18:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700610-67.2019.8.07.0008

Alexsandra de Sousa Candeia

Smile Paranoa Clinica Odontologica LTDA

Advogado: Sergio Cordova Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0757588-98.2023.8.07.0016

Stabile &Amp; Pessoa Advogados Associados S/...

Joao Batista Camilo

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0700866-62.2023.8.07.0010

Banco Safra S A

Celia Aragao Monteiro

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0703587-66.2023.8.07.0016

Ivon Zenji Iizuka

Dinarlly Anderson Matias de Souza 060943...

Advogado: Larissa Pontes Dias Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/01/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0700655-89.2024.8.07.0010

Banco C6 S.A.

Marcos da Silva Alves

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/01/2024 03:59

Exibir Processo