18/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 08:37

Recebidos os autos
16/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:37

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/06/2025 17:30

Recebidos os autos
09/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/06/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2025 00:48

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 22:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:42

Juntada de Certidão
02/04/2025 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
27/02/2025 13:05

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 09:55

Juntada de Certidão
24/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:17

Juntada de Certidão - sepsi
11/02/2025 02:31

Publicado Ata em 10/02/2025.
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
06/02/2025 16:35

Juntada de gravação de audiência
06/02/2025 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
06/02/2025 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 09:46

Recebidos os autos
21/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/10/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
17/10/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 14:34

Recebidos os autos
02/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:34

Outras decisões
22/08/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 07:04

Juntada de Certidão
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA CAJE DA SILVA FILHA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA CAJE DA SILVA FILHA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 15:18

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 07:23

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/06/2024 16:23

Juntada de comunicação
17/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 04:22

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:48

Recebidos os autos
10/06/2024 18:48

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAIMUNDO CAJE DA SILVA - CPF: *34.***.*07-34 (REQUERENTE)
10/06/2024 18:48

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/06/2024 14:58

Recebidos os autos
07/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:25

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:00

Recebidos os autos
27/05/2024 16:00

Determinada a emenda à inicial
24/05/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/05/2024 13:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703967-73.2024.8.07.0010 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: R.

C.

D.

S.

REQUERIDO: M.

C.

D.

S.

F.

DECISÃO Promova-se a retirada do sigilo, uma vez que o caso dos autos não se amolda às hipóteses legais para o seu deferimento.

Emende-se a inicial para: 1.Colacionar aos autos a certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) do pretenso curador; 2.Colacionar aos autos a certidão de nascimento atualizada (expedida nos últimos 90 dias) da interditanda; 3.Informar se a interditanda possuí bens, e em caso afirmativo, colacionar aos autos as documentações referentes a eles; 4.Colacionar aos autos documentação de rendimentos e/ou benefício previdenciários do interditando; 5.Juntar aos autos relatório médico atualizado, atestando que a requerida não possui condições de exercer, por si só, os atos da vida cível; Intime-se a parte ré / intimem-se as partes para manifestar-se / manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.

Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.

No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel.

Para tanto, é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo.

Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

BRASÍLIA, DF.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
30/04/2024 10:40

Recebidos os autos
30/04/2024 10:40

Determinada a emenda à inicial
29/04/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
28/04/2024 10:11

Recebidos os autos
28/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2024 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
28/04/2024 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/04/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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