12/06/2025 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 23:51

Juntada de Petição de apelação
27/05/2025 02:56

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
23/05/2025 09:35

Recebidos os autos
23/05/2025 09:35

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
12/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/05/2025 17:14

Recebidos os autos
08/10/2024 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/10/2024 14:21

Transitado em Julgado em 08/07/2024
08/10/2024 14:16

Recebidos os autos
06/10/2024 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/10/2024 15:30

Recebidos os autos
04/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/08/2024 18:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704253-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHAIANE PORTELA PESSOAS REQUERIDO: DECOLAR CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo da certidão de ID 204663759.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 16 de agosto de 2024 11:08:26.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
16/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de CHAIANE PORTELA PESSOAS em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DECOLAR em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CHAIANE PORTELA PESSOAS em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 11:02

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704253-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHAIANE PORTELA PESSOAS REQUERIDO: DECOLAR CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 204393324, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 18 de julho de 2024 23:01:09.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
18/07/2024 23:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:45

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704253-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHAIANE PORTELA PESSOAS REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Assiste razão à parte autora em razão da disposição contida ao artigo 277 do código civil : o pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveitam aos outros devedores, senão até à concorrência da quantia paga ou relevada.

Ademais o valor pretendido inicialmente não foi integralmente pago pela requerida Tam Linhas Aéreas, de modo que subsiste o interesse quanto ao restante do valor perseguido a título de indenização.

Dessa feita, à Secretaria para que efetue as anotações pertinentes no cadastro, inativando/ baixando a ré Tam Linhas Áereas e anotando o transcurso do prazo de 15 dias , a contar da presente decisão para apresentação de contestação.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
10/07/2024 17:25

Recebidos os autos
10/07/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:25

Outras decisões
09/07/2024 04:52

Decorrido prazo de DECOLAR em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:18

Decorrido prazo de CHAIANE PORTELA PESSOAS em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704253-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHAIANE PORTELA PESSOAS REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestar quanto aos documentos de ID 199789247, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 19 de junho de 2024 10:22:26.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
19/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
15/06/2024 14:31

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 2ª Vara Cível do Gama.
14/06/2024 08:42

Publicado Sentença em 10/06/2024.
14/06/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 06:28

Recebidos os autos
06/06/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 06:28

Homologada a Transação
04/06/2024 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do processo: 0704253-69.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHAIANE PORTELA PESSOAS REQUERIDO: DECOLAR, TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 01/07/2024 15:00 SALA 05 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-05-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º).

Brasília, DF Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 29 de abril de 2024 17:25:31.
29/04/2024 23:38

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 09:18

Recebidos os autos
26/04/2024 09:18

Outras decisões
26/04/2024 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a CHAIANE PORTELA PESSOAS - CPF: *11.***.*39-00 (REQUERENTE).
05/04/2024 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/04/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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