02/09/2025 19:07

Baixa Definitiva
02/09/2025 19:07

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:20

Transitado em Julgado em 30/08/2025
30/08/2025 02:16

Decorrido prazo de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/08/2025.
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
01/08/2025 15:33

Conhecido o recurso de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (EMBARGANTE) e não-provido
01/08/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 13:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 13:59

Recebidos os autos
17/06/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/06/2025 20:30

Juntada de Petição de manifestações
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:13

Recebidos os autos
05/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/05/2025 17:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/05/2025 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 17:07

Conhecido o recurso de GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:02

Expedição de Intimação de Pauta.
14/04/2025 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 15:49

Recebidos os autos
07/04/2025 13:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/04/2025 13:23

Recebidos os autos
07/04/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/04/2025 12:24

Recebidos os autos
02/04/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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