24/03/2025 16:34

Arquivado Provisoramente
22/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:25

Arquivado Provisoramente
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:39

Recebidos os autos
18/02/2025 17:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
18/02/2025 17:38

Outras decisões
18/02/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:05

Processo Desarquivado
24/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:13

Arquivado Provisoramente
02/12/2024 13:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/12/2024 13:40

Juntada de Ofício de requisição
28/11/2024 13:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de ZENAIDE DE AMARAL BARRETO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:38

Recebidos os autos
29/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:20

Expedição de Ofício.
26/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
25/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707539-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZENAIDE DE AMARAL BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de ID 211275575, haja vista a concordância do exequente (ID 211323998) e a inércia do executado (ID 214261578).

Expeçam-se os requisitórios.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:23

Recebidos os autos
11/10/2024 17:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/10/2024 17:23

Outras decisões
11/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/10/2024 16:48

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
27/09/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707539-13.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ZENAIDE DE AMARAL BARRETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 211275576.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 07:06:16.

LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral
17/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:06

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:16

Recebidos os autos
16/09/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 00:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
29/08/2024 18:09

Indeferido o pedido de ZENAIDE DE AMARAL BARRETO - CPF: *48.***.*60-87 (EXEQUENTE)
29/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
29/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 18:35

Recebidos os autos
28/08/2024 18:35

Outras decisões
28/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 06:47

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:27

Recebidos os autos
08/08/2024 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:45

Decorrido prazo de ZENAIDE DE AMARAL BARRETO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707539-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZENAIDE DE AMARAL BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

IMPUGNAÇÃO ofertada ao ID nº 201176586, na qual o Ente Distrital sustenta a existência de excesso executivo.

Em resposta, apresentada sob o ID nº 201192236, a parte credora concordou com a insurgência apresentada. É o breve relatório.

DECIDO.

Ante a expressa concordância da parte credora, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO ofertada e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo Distrito Federal (ID nº 201176587).

Em razão da sucumbência, condeno a parte credora no pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso executivo, nos termos do art. 85, §§2º e 3º, inciso I, do CPC.

No mais, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos cálculos ora homologados, atentando-se para a determinação constante no pronunciamento de ID nº 194833028.

Com a juntada do documento, intimem-se as partes para ciência e manifestação Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
24/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:57

Recebidos os autos
24/06/2024 13:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 17:11

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de ZENAIDE DE AMARAL BARRETO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707539-13.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ZENAIDE DE AMARAL BARRETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Prioridade na tramitação anotada.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 194824518) e determino a expedição de requisitórios.

Indefiro, por ora, o pedido de destaque dos honorários contratuais no crédito principal, haja vista ausência de juntada de contrato de honorários.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:40

Recebidos os autos
27/04/2024 08:40

Concedida a gratuidade da justiça a ZENAIDE DE AMARAL BARRETO - CPF: *48.***.*60-87 (EXEQUENTE).
27/04/2024 08:40

Outras decisões
26/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/04/2024 15:35

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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