18/07/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:10

Transitado em Julgado em 25/06/2024
17/07/2024 21:05

Recebidos os autos
17/07/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
09/07/2024 08:18

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:18

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:28

Decorrido prazo de WELDER RODRIGUES LIMA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.
28/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715633-98.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELDER RODRIGUES LIMA REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A CERTIDÃO Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto à petição de ID 201958224, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 14:43:29.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
26/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715633-98.2024.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELDER RODRIGUES LIMA REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC.

Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
20/06/2024 18:20

Recebidos os autos
20/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:20

Homologada a Transação
17/06/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
17/06/2024 12:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/06/2024 12:40

Recebidos os autos
16/06/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
11/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:59

Recebidos os autos
21/05/2024 13:58

Recebida a emenda à inicial
17/05/2024 10:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
16/05/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:37

Recebidos os autos
15/05/2024 19:37

Outras decisões
06/05/2024 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715633-98.2024.8.07.0001 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WELDER RODRIGUES LIMA REQUERIDO: CAIXA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento proposta por WELDER RODRIGUES LIMA.

Concernente ao pedido do benefício da justiça gratuita, afirma o autor que a remuneração de sua atividade está abaixo de 5 (cinco) salários mínimos líquidos.

Junta sua declaração de hipossuficiência (ID 194251154) e contracheque (ID 194251153). É certo que a declaração de hipossuficiência guarda presunção relativa de veracidade, conforme artigo 99 § 3º do CPC.

Todavia, verifico que o autor recebe R$ 6.868,22 (seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos) líquidos e, inclusive, é proprietário de uma BMW 320i 2017, que pela tabela Fipe está avaliada em mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Diante disso, indefiro o pedido para concessão do benefício da justiça gratuita.

Intime-se o autor para recolher as custas.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
30/04/2024 12:54

Recebidos os autos
30/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:54

Outras decisões
23/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/04/2024 00:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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