11/09/2024 14:35

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
11/06/2024 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:57

Recebidos os autos
22/05/2024 17:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704188-32.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA SEVLA PEREIRA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro à parte autora a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2024 18:23:49.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/04/2024 22:09

Recebidos os autos
26/04/2024 22:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a ANA SEVLA PEREIRA FERREIRA - CPF: *91.***.*74-87 (EXEQUENTE)
09/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/04/2024 13:14

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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