29/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 17:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 19:07

Juntada de Petição de apelação
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:23

Publicado Sentença em 31/07/2024.
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 21:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:53

Recebidos os autos
26/07/2024 19:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
26/07/2024 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2024 03:22

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 01:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:01

Recebidos os autos
16/07/2024 14:01

Declarada decadência ou prescrição
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
15/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:17

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:05

Juntada de Petição de impugnação
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 10/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:50

Recebidos os autos
20/05/2024 15:50

Outras decisões
20/05/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/05/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NOE PEREIRA DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NIVALDO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NOEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NIVAM ANTONIO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NILZA MARIA FERREIRA GORSKI em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NILZA ALVES RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NILSON RODRIGUES FELIX em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NILTA MARTINS ROCHA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NOE ALVES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:45

Decorrido prazo de NILVAM RODRIGUES DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709746-53.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, NILSON RODRIGUES FELIX, NILTA MARTINS ROCHA, NILVAM RODRIGUES DA SILVA, NILZA ALVES RODRIGUES, NILZA MARIA FERREIRA GORSKI, NIVALDO MARTINS, NIVAM ANTONIO DOS SANTOS, NOE ALVES DA SILVA, NOE PEREIRA DA SILVA, NOEL PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.

A sentença que extinguiu a execução por ilegitimidade ativa foi cassada.

Intimado, transcorreu o prazo para o DF apresentar impugnação.

Em vista da possível prescrição da pretensão executiva em questão, em observância ao princípio do contraditório e não surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da prescrição da pretensão executória.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

AO CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias, exequente, 10 dias, DF, inclusa a dobra legal.

Após, retornem os autos conclusos para decisão.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
29/04/2024 22:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:15

Recebidos os autos
29/04/2024 14:15

Outras decisões
28/04/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/04/2024 12:07

Juntada de Certidão
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
29/02/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:09

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/02/2024 13:41

Recebidos os autos
16/02/2024 13:41

Determinada a emenda à inicial
10/02/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/02/2024 17:42

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:29

Recebidos os autos
23/08/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/08/2022 19:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
11/08/2022 06:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 06:32

Juntada de Certidão
07/08/2022 16:10

Juntada de Petição de apelação
29/06/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:19

Recebidos os autos
29/06/2022 15:19

Indeferida a petição inicial
29/06/2022 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 17:19

Recebidos os autos
28/06/2022 17:19

Recebida a emenda à inicial
28/06/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/06/2022 14:29

Recebidos os autos
27/06/2022 17:34

Desapensado do processo #Oculto#
27/06/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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