10/06/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 02:47

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733013-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: DANIEL HENRIQUE CONCEICAO SANTOS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante à multa por litigância de má-fé, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, proceda-se à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, para a conta bancária indicada no documento sob id. 231758318.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
09/05/2025 15:33

Recebidos os autos
09/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:17

Recebidos os autos
26/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:01

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2025 16:51

Recebidos os autos
10/01/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:51

Outras decisões
11/12/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:42

Transitado em Julgado em 13/11/2024
18/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
22/10/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:34

Recebidos os autos
18/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 15:55

Recebidos os autos
28/09/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733013-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/08/2024 11:24

Recebidos os autos
20/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733013-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 25 de junho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
26/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:55

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733013-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 200494775), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de junho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
22/06/2024 21:47

Expedição de Certidão.
17/06/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 18:48

Recebidos os autos
07/06/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:48

Outras decisões
23/05/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733013-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE CONCEICAO SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Acostar comprovante de residência em nome do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/04/2024 14:07

Recebidos os autos
30/04/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702474-02.2022.8.07.0020

Banco Bradesco S.A.

Vinicius Maia Rodrigues

Advogado: Vinicius Maia Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/02/2022 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0732923-81.2024.8.07.0016

Thiago Goncalves Peres

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0732923-81.2024.8.07.0016

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Thiago Goncalves Peres

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0706665-55.2024.8.07.0009

Ivianne Gorette Guerreiro Pinheiro

Ivo dos Santos Pinheiro

Advogado: Amon Silva Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0732993-98.2024.8.07.0016

Adriano Carlos Campos

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2025 11:00

Exibir Processo