23/05/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 14:51

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 18:05

Recebidos os autos
30/04/2025 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
30/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 19:14

Recebidos os autos
25/04/2025 19:14

Deferido o pedido de DEBORA TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *30.***.*81-86 (REQUERENTE).
08/04/2025 16:04

Juntada de Petição de impugnação
07/04/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 14:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 18:29

Recebidos os autos
25/03/2025 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 17:06

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA BARBOSA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:38

Publicado Sentença em 25/02/2025.
27/02/2025 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:36

Recebidos os autos
21/02/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de DEBORA TEIXEIRA BARBOSA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/08/2024 23:59.
18/07/2024 02:57

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:56

Recebidos os autos
15/07/2024 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/07/2024 17:32

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
04/07/2024 16:16

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:44

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:29

Recebidos os autos
14/06/2024 14:29

Outras decisões
13/06/2024 22:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:47

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/06/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
10/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:41

Recebidos os autos
07/06/2024 18:40

Deferido o pedido de DEBORA TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *30.***.*81-86 (REQUERENTE).
07/06/2024 03:41

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 17:45

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 18:49

Expedição de Mandado.
27/05/2024 18:47

Recebidos os autos
27/05/2024 18:47

Deferido em parte o pedido de DEBORA TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *30.***.*81-86 (REQUERENTE)
27/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
23/05/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 17:04

Expedição de Mandado.
08/05/2024 19:12

Recebidos os autos
08/05/2024 19:12

Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2024 19:12

Concedida a gratuidade da justiça a DEBORA TEIXEIRA BARBOSA - CPF: *30.***.*81-86 (REQUERENTE).
06/05/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/05/2024 17:18

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0709804-21.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Urgência (12503) REQUERENTE: DEBORA TEIXEIRA BARBOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar comprovante de renda (contracheque ou declaração de imposto de renda), a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça, em 15 dias, sob pena e indeferimento do pedido.

Cuida-se de ação de obrigação de fazer, na qual a parte autora alega que a ré se recusa a fornecer os materiais necessários a cirurgia da coluna a qual precisa se submeter, em desacordo com a legislação de regência.

Requer seja concedida a tutela de urgência, inaudita altera pars, para obrigar a Requerida a autorizar e custear os materiais indicados pelo médico assistent,e para o tratamento prescrito, dentro do prazo de 24 horas, sob pena de incorrer no pagamento de multa diária.

DECIDO.

O relatório médico apresentado pela requerente ao ID 194864576, não indica urgência no tratamento da autora, sob pena de risco de dano irreparável ou risco de morte.

Outrossim, a concessão de tutela de urgência, sem oitiva da parte contrária, é medida excepcional, reservada apenas aos casos em que a espera pela formação do contraditório, com exercício do direto de defesa, poderia causar danos irremediáveis ao requerente, o que não se verifica nesse caso, estando ausente, pois, um dos requisitos do art. 300 do CPC, a desautorizar o deferimento do pedido.

Portanto, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, o que poderá ser revisto após a defesa a ser apresentada pela parte ré, ou do transcurso desse prazo.

Cite-se, para apresentação de defesa, em 15 dias, ante a improbabilidade de êxito em conciliação.

FERNANDA D'AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
26/04/2024 19:35

Recebidos os autos
26/04/2024 19:35

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706408-30.2024.8.07.0009

Maria da Conceicao Pinheiro de Souza

Rafael Pinheiro de Souza

Advogado: Zacarias Vaz da Silva Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0035140-72.2013.8.07.0001

SIA Parafusos e Ferramentas LTDA

Tork Engenharia LTDA - ME

Advogado: Marco Aurelio Torres Maximo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2020 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0026588-08.2010.8.07.0007

C R Almeida S/A - Engenharia de Obras

Egidio Chini

Advogado: Roberto Henrique Couto Corrieri

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0026588-08.2010.8.07.0007

Egidio Chini

Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0705470-35.2024.8.07.0009

Jorge Francisco dos Santos

Marcelo Xavier dos Santos

Advogado: Deusdedita Souto Camargo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2024 09:44

Exibir Processo