18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709885-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLA TORREAO DE MENEZES EXECUTADO: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID.238126201, deverá a exequente trazer o contrato social e as alterações das empresas que pretende a penhora de cotas.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
02/07/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
01/07/2025 22:42

Juntada de Petição de especificação de provas
01/07/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:22

Recebidos os autos
03/06/2025 15:22

Outras decisões
06/05/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
04/04/2025 14:51

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 14:32

Recebidos os autos
27/03/2025 14:32

Outras decisões
26/03/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/03/2025 19:14

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
26/03/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/02/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
21/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 14:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/02/2025 15:34

Recebidos os autos
17/02/2025 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2025 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/01/2025 10:38

Juntada de Certidão
23/12/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GABRIELLA TORREAO DE MENEZES em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 18:02

Recebidos os autos
19/11/2024 18:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709885-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLA TORREAO DE MENEZES EXECUTADO: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO A parte ré apresentou tempestivamente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, conforme documento anexado aos autos (ID 211866753).

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, bem como sobre eventual arguição de ilegitimidade passiva, nos termos do art. 338 do CPC, no prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024 13:02:40.

EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral
23/09/2024 13:03

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:47

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 18:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709885-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários de sucumbência formulado por GABRIELLA TORREÃO DE MENEZES contra RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA.

Alterem-se as partes.

O acórdão transitou em julgado em 01/04/2024.

Retifique-se o valor da causa para R$ 36.498,06.

Intime-se a parte devedora para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo o pagamento o débito será acrescido de multa e de honorários, conforme §1º do mesmo artigo de lei.

O devedor será intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou por sistema no caso de parceiro eletrônico.

Feita a intimação por carta ou meio eletrônico, considera-se realizado o ato validamente quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 274 CPC).

O prazo para impugnação, nos mesmos autos, é de 15 (quinze) dias, segundo o disposto no art. 525 do CPC.

O ato independe de penhora ou nova intimação.

Os prazos serão contados em dias úteis.

Transcorridos os prazos, sem notícia do cumprimento espontâneo ou impugnação, intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada de débitos.

Após, encaminhe-se para pesquisa de bens.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
26/08/2024 19:52

Recebidos os autos
26/08/2024 19:52

Outras decisões
29/07/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
26/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709885-46.2019.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA EXECUTADO: WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

O pedido de cumprimento de sentença refere-se aos honorários de sucumbência.

Assim, devem ser pleiteados em nome do patrono credor.

Desta feita, torno sem efeito a decisão de ID. 195762968 e determino a intimação do patrono do Sr.

WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA para regularizar o pedido de cumprimento de sentença, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
12/07/2024 09:53

Recebidos os autos
12/07/2024 09:53

Outras decisões
15/06/2024 04:09

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:00

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 10:32

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:35

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
11/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2024 20:23

Recebidos os autos
06/05/2024 20:23

Outras decisões
03/05/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/05/2024 12:03

Juntada de Certidão
03/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:42

Recebidos os autos
30/04/2024 12:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
29/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:41

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:30

Recebidos os autos
13/04/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/04/2023 08:34

Juntada de Certidão
12/04/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
10/03/2023 12:11

Juntada de Certidão
09/03/2023 00:59

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.
08/03/2023 18:35

Juntada de Petição de apelação
10/02/2023 00:21

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
07/02/2023 14:22

Recebidos os autos
07/02/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
31/01/2023 14:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/01/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/01/2023 17:42

Recebidos os autos
25/07/2022 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
25/07/2022 12:32

Juntada de Certidão
22/07/2022 18:16

Recebidos os autos
22/07/2022 18:16

Outras decisões
23/06/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
23/06/2022 13:22

Juntada de Certidão
23/06/2022 00:26

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:24

Publicado Certidão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 14:13

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
24/05/2022 15:20

Decisão interlocutória - deferimento
23/12/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
03/12/2021 18:34

Juntada de Certidão
03/12/2021 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2022 14:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.
25/02/2021 17:01

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/02/2021.
23/02/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
19/02/2021 15:23

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/07/2020 14:30 2ª Vara Cível de Sobradinho.
19/02/2021 14:18

Recebidos os autos
19/02/2021 14:18

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/12/2020 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2020.
17/12/2020 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2020.
16/12/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
09/12/2020 14:38

Recebidos os autos
09/12/2020 14:38

Decisão interlocutória - deferimento
30/11/2020 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
30/11/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 13:16

Expedição de Certidão.
22/07/2020 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2020.
21/07/2020 18:54

Recebidos os autos
21/07/2020 18:54

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/07/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 14:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2020 23:29

Recebidos os autos
16/07/2020 22:11

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2020 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/05/2020 13:41

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 10:43

Audiência Instrução e Julgamento designada - 30/07/2020 14:30
20/04/2020 14:32

Recebidos os autos
16/04/2020 15:05

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/03/2020 13:21

Juntada de Certidão
03/03/2020 13:19

Juntada de Certidão
03/03/2020 06:32

Decorrido prazo de WANDERSON WILLYAM SOUZA DA SILVA em 02/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 02:04

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 12:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 14:41

Juntada de Certidão
06/02/2020 11:39

Juntada de Petição de réplica
21/01/2020 02:22

Publicado Certidão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 09:04

Juntada de Certidão
16/01/2020 16:20

Juntada de Petição de contestação
20/12/2019 16:33

Juntada de Certidão
10/12/2019 16:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
10/12/2019 16:45

Audiência Conciliação realizada - 10/12/2019 14:20
10/12/2019 02:22

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
07/12/2019 12:34

Juntada de Petição de substabelecimento
02/12/2019 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2019 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2019 03:04

Publicado Certidão em 12/11/2019.
11/11/2019 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 15:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SOB para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (outros motivos)
06/11/2019 15:09

Juntada de Certidão
06/11/2019 15:09

Audiência conciliação designada - 10/12/2019 14:20
31/10/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para CEJUSC-SOB - (outros motivos)
30/10/2019 18:18

Recebidos os autos
30/10/2019 18:18

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2019 14:47

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
10/10/2019 12:12

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/10/2019 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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