16/07/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 17:56

Recebidos os autos
15/07/2024 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 12:20

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:44

Decorrido prazo de SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A em 04/07/2024 23:59.
29/06/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/06/2024.
29/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703605-18.2022.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A Requerido: SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Remeto os autos para custas finais.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 10:58:19.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
26/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:11

Recebidos os autos
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição de certidão
27/06/2022 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2022 09:44

Expedição de Certidão.
24/06/2022 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2022 01:30

Decorrido prazo de SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A em 13/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:10

Expedição de Certidão.
03/06/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
24/05/2022 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 17:31

Mandado devolvido dependência
23/05/2022 07:11

Publicado Sentença em 23/05/2022.
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 08:09

Expedição de Mandado.
18/05/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:22

Recebidos os autos
18/05/2022 14:22

Concedida a Segurança a SUPER 25 COMERCIO ELETRONICO DE OCULOS E ACESSORIOS S.A - CNPJ: 14.***.***/0001-89 (IMPETRANTE)
03/05/2022 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:56

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2022 18:07

Recebidos os autos
26/04/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2022 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 11:08

Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/04/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.
12/04/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
08/04/2022 17:58

Expedição de Mandado.
08/04/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:01

Recebidos os autos
08/04/2022 17:01

Concedida a Medida Liminar
08/04/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 16:31

Recebidos os autos
01/04/2022 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/04/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 00:10

Publicado Despacho em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 16:33

Recebidos os autos
29/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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